Contudo, na pr�xima quarta-feira (8/3), representantes do Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) viajam para Bras�lia em busca de novas articula��es. Antes disso, na segunda-feira (6/3), tamb�m acontecer� outra assembleia comandada pelo Sindimetro com o objetivo de avaliar os rumos do movimento.
Conforme o secret�rio-geral do Sindimetro, Daniel Gl�ria, a reuni�o em Bras�lia est� marcada para as 8h, quando lideran�as do sindicato e representantes do governo federal devem sentar na mesa de negocia��es na Procuradoria-Geral do Trabalho. “O objetivo � discutir os poss�veis preju�zos aos empregos e contratos”, comenta.
Na ter�a-feira (28/2), al�m de Gl�ria, a presidente do Sindimetro, Alda L�cia dos Santos, e o diretor do sindicato, S�rgio Le�ncio, foram recebidos no Pal�cio da Alvorada pelos ministros Rui Costa e M�rcio Macedo. Na oportunidade, a categoria pediu que fosse analisada a possibilidade de transfer�ncia dos metrovi�rios para outras unidades da CBTU no Brasil.
“Nos pediram, ent�o, para fazer uma proposta detalhada informando cada trabalhador que tem o desejo de ser transferido para outra unidade ou empresa p�blica federal dentro da Grande BH. O documento j� foi feito e enviado � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica e � Secretaria de Estado da Casa Civil”, completa Gl�ria.
Mesmo com as constantes reivindica��es da categoria, o leil�o aconteceu em 22 de dezembro, quando o metr� de BH foi arrematado por R$ 25.755.111 pela empresa paulista Comporte Participa��es S/A. Agora, a assinatura do contrato est� marcada para 10 de mar�o, sendo que, conforme pontua Gl�ria, n�o houve o an�ncio de nenhuma medida efetiva em rela��o � situa��o dos trabalhadores.
Na sexta-feira (24/2), o TRT-3 fixou multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento da escala m�nima de opera��o dos trens. A nova liminar, inclusive, determina o bloqueio de R$ 1,2 milh�o nas contas do sindicato.
Concess�o do metr� e tentativas de frear o processo
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.
As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, mas de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Por�m, o pedido foi negado j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.