Ap�s a concess�o do servi�o � iniciativa privada por meio de leil�o que aconteceu no fim de dezembro, a categoria agora tem expectativas de que um acordo seja feito junto ao governo federal para absor��o da m�o de obra dos funcion�rios.
Nessa ter�a-feira (28/2), a presidente do Sindimetro, Alda L�cia dos Santos, o secret�rio-geral, Daniel Gl�ria, e o diretor do sindicato, S�rgio Le�ncio, foram recebidos no Pal�cio da Alvorada, em Bras�lia, pelos ministros Rui Costa e M�rcio Macedo.
Nesse encontro, os representantes do sindicato voltaram a questionar o edital de concess�o do metr�. No entanto, segundo o Sindimetro, os ministros disseram que n�o seria poss�vel adiar a assinatura de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Minas Gerais (CBTU-MG) para a empresa que a arrematou no leil�o.
Em rela��o aos 1.600 trabalhadores, o sindicato solicitou que seja analisada a possibilidade de transfer�ncia dos metrovi�rios para outras unidades da CBTU no Brasil. “Nos pediram, ent�o, para fazer uma proposta detalhada informando cada trabalhador que tem o desejo de ser transferido para outra unidade ou para outra empresa p�blica federal dentro da Grande BH”, afirma o Sindimetro.
Tamb�m foi colocado em discuss�o um Programa de Demiss�o Volunt�ria (PDV), principalmente para os aposentados, al�m de um aumento no tempo de estabilidade dentro da pr�pria empresa que assumir� o metr�. “Tudo isso foi negociado, mas sem que fosse feito um documento formal”, completa.
Nova assembleia acontece sexta-feira
Uma nova assembleia da categoria est� marcada para a pr�xima sexta-feira (3/3), �s 17h, para debater os rumos do movimento grevista, que, conforme pontua a CBTU, vem descumprindo liminar de escala m�nima proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho desde 15 de fevereiro.
Na �ltima sexta-feira (24/2), o TRT-3 fixou multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento da escala m�nima de opera��o dos trens. A nova liminar, inclusive, determina o bloqueio de R$ 1,2 milh�o nas contas do sindicato.
Concess�o do metr� e tentativas de frear o processo
Mesmo com as constantes reivindica��es da categoria, o leil�o aconteceu em 22 de dezembro, quando o metr� de BH foi arrematado por R$ 25.755.111 pela empresa paulista Comporte Participa��es S/A. O edital prev� a moderniza��o da linha 1 e a cria��o de uma nova linha.
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.
As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, mas de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Por�m, o pedido foi negado j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.