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Estado de Minas CENTRO DA CAPITAL

Suspeito de ass�dio sexual dentro de �nibus � preso na Esta��o S�o Gabriel

Homem, de 50 anos, aproveitou que coletivo estava vazio e tentou beijar a mulher, de 18 anos, no pesco�o


04/03/2023 11:20 - atualizado 04/03/2023 12:07

viatura da guarda municipal na estação são gabriel
Jovem procurou Guarda Municipal assim que saiu de �nibus na Esta��o S�o Gabriel (foto: Guarda Municipal/Divulga��o)

Um homem, de 50 anos, foi preso em flagrante suspeito de importuna��o sexual contra uma jovem, de 18, dentro de um �nibus de Belo Horizonte, na noite dessa sexta-feira (3/2).

 

Segundo a Guarda Municipal, a importuna��o come�ou no centro da capital, quando a v�tima pegou o �nibus na volta do trabalho, e s� terminou na Esta��o S�o Gabriel.

 

O homem aproveitou que o coletivo estava vazio e tentou beijar a mulher no pesco�o. A v�tima reagiu, mas se sentiu intimidada em gritar. Neste momento, o suspeito amea�ou a mo�a de morte e fez outras tentativas de contato.

 

Quando o coletivo parou na Esta��o S�o Gabriel, a jovem procurou a Guarda Municipal, que prendeu o suspeito em flagrante.  

O caso foi registrado na Delegacia de Mulheres durante a madrugada. O homem foi ouvido e liberado.

 

Em nota, a Pol�cia Civil informou que levantamentos est�o sendo feitos para completa elucida��o do caso. 

Outro flagrante

Durante o trajeto entre a Esta��o S�o Gabriel e a Delegacia de Pol�cia Civil, os Guardas Civis identificaram uma mulher, de 43 anos, que estava sendo espancada no hipercentro de BH. 

 

A v�tima foi agredida com socos e chutes pelo seu companheiro, de 45 anos.  

As agress�es s� terminaram com a interven��o dos Guardas Municipais. 

 

O caso tamb�m foi encaminhado para a Delegacia da Mulher.

 

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Pol�cia Civil a respeito do caso e aguarda retorno. 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 


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