Integrantes da Associa��o Geral do Vale dos Cristais (AGVC), bairro de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, questionam a assinatura de um Termo de Acordo Judicial (TAJ) que possibilita a constru��o de empreendimento imobili�rio, que, de acordo com os denunciantes, extrapola os limites do licenciamento ambiental vigente para a �rea do Monumento Natural Serra do Souza.
De acordo com a associa��o, os empreendimentos ultrapassariam, em n�mero de andares, o permitido pelo licenciamento ambiental, que foi assinado em 2003. O projeto apresentado � de edif�cios de oito e nove andares, sendo que a quantidade permitida seria de, no m�ximo, quatro.
A AGVC reclama, ainda, que o Termo de Acordo, assinado em 22 de dezembro de 2022, foi arquitetado e conclu�do de forma confidencial, sem a participa��o dos moradores, que seriam as pessoas afetadas pelo empreendimento.
Assinaram o Termo de Acordo a Minera��o Ribeir�o dos Cristais, vendedora de lotes e apartamentos, que faz parte da mineradora AngloGold Ashanti, a Patrimar Engenharia, a Prefeitura Municipal de Nova Lima, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) e pela promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marta Alves Larcher.
Os moradores alegam que os novos empreendimentos no entorno da serra p�em em risco a preserva��o da �rea verde. Os protestos ocorrem desde 2019, quando os projetos foram iniciados. O Bairro Vale dos Cristais re�ne os condom�nios Nascentes Residencial, Vila Gardner, Vila Hartt e Vila Grimm.
'Esperamos que seja cumprida a lei'
Wellington In�cio, administrador e contador aposentado, de 65 anos, presidente da Associa��o Geral do Vale dos Cristais, destacou que os moradores n�o s�o contra empreendimentos e construtoras, desde que respeitem a lei. “Que seja feito dentro do licenciamento ambiental que originou tudo isso aqui. N�o queremos mais nada diferente disso”, falou.
Ele destacou ainda os pontos negativos da aprova��o do projeto da maneira proposta pelas empresas. “O primeiro preju�zo � estar contra a lei. Al�m disso, tem o adensamento populacional, a quest�o do meio ambiente, a quest�o da Serra do Souza, que � um monumento natural. Ent�o, tem que ser respeitada toda a legisla��o ambiental”, argumentou In�cio.
Wellington contou que, no �ltimo dia 24 de fevereiro, foi realizada uma reuni�o no MPMG, onde membros da AGVC propuseram um acordo que sugeria a anula��o do TAJ assinado, al�m de uma rediscuss�o da situa��o, mas que os empreendedores e o MPMG recusaram a oferta.
Com a negativa, a associa��o de moradores recorreu judicialmente contra o acordo, pedindo sua anula��o.
Al�m dos impactos para o meio ambiente, os moradores antecipam novos gargalos no tr�nsito, que j� � um problema na regi�o. "A mobilidade j� est� ficando absurda. Todo acesso aqui � feito pela MG-030; o tr�nsito j� est� horr�vel, especialmente de manh�. Isso vai trazer um transtorno ainda maior para a locomo��o das pessoas. N�o s� de quem mora no Vale dos Cristais, mas para todos os bairros no entorno. A regi�o vai passar por um aperto, se nada for feito", reclama um morador, que preferiu n�o ser identificado. "S� enxergam lucro, sem nenhuma contraproposta para a popula��o", completa.
A inquieta��o dos moradores tamb�m materializa um temor de que a regi�o cres�a para o alto, a exemplo do bairro vizinho: o Belvedere. "Isso quebra as caracter�sticas arquitet�nicas dos empreendimentos do Vale dos Cristais, que � o primeiro bairro inteiramente planejado da regi�o metropolitana de BH. Al�m dessas torres tem um projeto de mil resid�ncias aprovado para essa mesma regi�o de acesso. Isso � invi�vel, a regi�o n�o comporta essa quantidade de carros sem uma reforma vi�ria", apontou o morador em conversa com a reportagem do Estado de Minas.
Al�m dos impactos para o meio ambiente, os moradores antecipam novos gargalos no tr�nsito, que j� � um problema na regi�o. "A mobilidade j� est� ficando absurda. Todo acesso aqui � feito pela MG-030; o tr�nsito j� est� horr�vel, especialmente de manh�. Isso vai trazer um transtorno ainda maior para a locomo��o das pessoas. N�o s� de quem mora no Vale dos Cristais, mas para todos os bairros no entorno. A regi�o vai passar por um aperto, se nada for feito", reclama um morador, que preferiu n�o ser identificado. "S� enxergam lucro, sem nenhuma contraproposta para a popula��o", completa.
A inquieta��o dos moradores tamb�m materializa um temor de que a regi�o cres�a para o alto, a exemplo do bairro vizinho: o Belvedere. "Isso quebra as caracter�sticas arquitet�nicas dos empreendimentos do Vale dos Cristais, que � o primeiro bairro inteiramente planejado da regi�o metropolitana de BH. Al�m dessas torres tem um projeto de mil resid�ncias aprovado para essa mesma regi�o de acesso. Isso � invi�vel, a regi�o n�o comporta essa quantidade de carros sem uma reforma vi�ria", apontou o morador em conversa com a reportagem do Estado de Minas.
Alvar�s foram suspensos em 2021
As discuss�es judiciais envolvendo o Monumento Natural Serra do Souza j� acontecem h� alguns anos. Em 13 de dezembro de 2021, a Justi�a acatou o pedido de liminar que determina � prefeitura a imediata suspens�o de todas as atividades n�o autorizadas desenvolvidas ou a desenvolver no Bairro Vale dos Cristais.
Al�m disso, a justi�a obrigou o munic�pio a suspender o licenciamento ambiental deferido para a edifica��o de cinco pr�dios, de 15 andares cada, que seriam incorporados ao bairro.
Wellington explicou que, atualmente, as empresas continuam sem os alvar�s e n�o podem construir no local. “Eles t�m que entrar com tudo novamente, com todo o processo. Dentro desse Termo de Acordo Judicial, est�o se prevendo pr�dios de at� oito, nove andares. Eles n�o t�m, ainda, o novo projeto e t�m que come�ar do zero”, falou.
Apesar da impossibilidade legal de atua��o no local, a AGVC se adiantou e pediu o cancelamento do TAJ assinado, para que “eles n�o comecem errado”, nas palavras do presidente da associa��o.
O que dizem os envolvidos
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com os envolvidos. A AngloGold Ashanti ressaltou o acordo homologado na Justi�a, destacando ajustes realizados no projeto. “O Poder Judici�rio homologou, em janeiro de 2023, acordo firmado entre Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Nova Lima e as empresas Patrimar e AngloGold Ashanti. O objeto do acordo � viabilizar o empreendimento a ser constru�do pela Patrimar em terreno da AngloGold Ashanti no Vale dos Cristais. Pelo acordo foi ajustado a altimetria dos pr�dios a serem constru�dos, al�m de outras medidas de melhorias no projeto”, informou a empresa.
A Prefeitura Municipal de Nova Lima emitiu nota afirmando que n�o tem rela��o com o licenciamento ambiental e que participou da assinatura do termo visando a resolu��o da situa��o. "A Prefeitura informa que o licenciamento ambiental do caso � de responsabilidade do Estado. A convite do Minist�rio P�blico, a Prefeitura participou da assinatura de um termo de compromisso, para solu��o do impasse em torno da constru��o do empreendimento. O acordo foi apresentado pelo Minist�rio P�blico e homologado pela Justi�a", disse.
A Patrimar informou, em nota, que "est� em fase inicial de estudo do novo projeto residencial da regi�o do Vale dos Cristais, em Nova Lima (MG), seguindo as novas condi��es firmadas no acordo envolvendo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura Municipal de Nova Lima, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) e a empresa AngloGold – dona do terreno em quest�o. A construtora aproveita para comunicar que continua � disposi��o da Associa��o de Moradores para prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto"
A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais n�o enviou seu posicionamento at� a publica��o da mat�ria. O EM acrescentar� as respostas assim que elas forem recebidas. O MPMG n�o retornou o contato at� o momento da publica��o.