
Mesmo com as constantes reivindica��es dos metrovi�rios, o leil�o do metr� da capital aconteceu em 22 de dezembro do ano passado, sendo arrematado por R$ 25.755.111 pela empresa paulista Comporte Participa��es S/A. O contrato seria assinado nesta sexta-feira, o que n�o aconteceu.
Outra alternativa votada na assembleia desta sexta pode fazer com que o servi�o volte a ser prestado a partir da ter�a-feira (14/3). "Faremos uma assembleia extraordin�ria para que a retomada do servi�o ocorra ainda na ter�a-feira, a partir da meia-noite, caso o documento do BNDES chegue ainda neste fim de semana ou na pr�xima segunda-feira", pontua a assessoria do Sindimetro.
Concess�o do metr� e tentativas de frear o processo
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.
As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, mas de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Por�m, o pedido foi negado j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.