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Estado de Minas IMPASSE

Metr� de BH pode voltar a funcionar na pr�xima semana

Sindicato recorre ao BNDES para adiar assinatura do contrato de repasse da CBTU � iniciativa privada; metr� est� paralisado h� quase um m�s


10/03/2023 23:29 - atualizado 11/03/2023 00:33

Metrô de Belo Horizonte está de portas fechadas desde 15 de fevereiro
Metr� de Belo Horizonte est� de portas fechadas desde 15 de fevereiro (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O metr� de Belo Horizonte, que est� de portas fechadas desde 15 de fevereiro, pode voltar a operar a partir da meia-noite de quarta-feira (15/3), caso o BNDES envie um documento aos representantes sindicais garantindo o adiamento da assinatura do contrato de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) � iniciativa privada. A decis�o foi divulgada pelo Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) nesta sexta-feira (10/3) ap�s delibera��o na Esta��o Central.  

Ao pedir o documento, o objetivo da categoria � ganhar tempo para obter uma resposta diante da inseguran�a em rela��o aos 1.600 postos de trabalho. Nesse sentido, o Sindimetro articula a possibilidade de transfer�ncia dos metrovi�rios para outras unidades da CBTU no Brasil ou empresa p�blica federal dentro da Grande BH. 

Mesmo com as constantes reivindica��es dos metrovi�rios, o leil�o do metr� da capital aconteceu em 22 de dezembro do ano passado, sendo arrematado por R$ 25.755.111 pela empresa paulista Comporte Participa��es S/A. O contrato seria assinado nesta sexta-feira, o que n�o aconteceu. 
  
Outra alternativa votada na assembleia desta sexta pode fazer com que o servi�o volte a ser prestado a partir da ter�a-feira (14/3). "Faremos uma assembleia extraordin�ria para que a retomada do servi�o ocorra ainda na ter�a-feira, a partir da meia-noite, caso o documento do BNDES chegue ainda neste fim de semana ou na pr�xima segunda-feira", pontua a assessoria do Sindimetro. 

Concess�o do metr� e tentativas de frear o processo

 
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o. 
 
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o. 

As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, mas de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.
 
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL). 
 
Por�m, o pedido foi negado j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.





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