Os grupos pedem que os vereadores votem contra o PL 508/2023, que prop�e a redu��o no valor da Outorga Onerosa do Direito de Construir dentro dos limites da Avenida do Contorno. O mecanismo previsto no Plano Diretor da cidade � uma forma do munic�pio arrecadar com empreendimentos que pretendem construir acima do limite previsto.
O valor arrecadado via outorga onerosa deve ser destinado integralmente a obras de urbaniza��o da cidade, como moradias populares. O temor pela diminui��o na cobran�a faz com que associa��es que lutam por habita��o se mobilizassem em protesto.
Manifestantes tamb�m apontam que a redu��o da cobran�a dentro da Avenida do Contorno aumentaria os problemas ambientais, de mobilidade, permeabilidade do solo, dentre outros, de uma �rea de alta densidade populacional. Al�m disso, o PL, favoreceria um movimento de centraliza��o da vida na cidade, prejudicando a urbaniza��o de outras regionais.
O protesto pela manuten��o dos par�metros de cobran�a da outorga onerosa antecede em exatamente uma semana uma audi�ncia p�blica marcada para 20 de mar�o na CMBH. A sess�o foi um pedido da vereadora Marcela Tr�pia (Novo). Os movimentos populares reclamam falta de abertura na C�mara e afirmam terem recebido respostas negativas a requisi��es anteriores por audi�ncias.
A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que o PL busca incentivar a implementa��o de equipamentos p�blicos e novas unidades de habita��o de interesse social. Segundo o Executivo Municipal, o projeto alinha a outorga onerosa aos pre�os praticados pelo mercado imobili�rio e permitiria uma arrecada��o anual de R$ 53 milh�es ao munic�pio.
