A Sejusp informou que Amanda, que n�o tinha passagens pela pol�cia, deu entrada no Pres�dio de Vespasiano na tarde dessa quinta-feira (16/3), ap�s receber alta do Hospital Jo�o XXIII. Ela foi presa em flagrante por homic�dio qualificado.
Ela estava internada desde que foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG), na quarta-feira (15/3), ap�s tentar se matar inalando g�s de cozinha. A tentativa de suic�dio aconteceu dois dias depois de ela assassinar sua pr�pria m�e, Maria do Ros�rio de F�tima Pinto, de 67 anos, e no dia seguinte a ela matar sua filha, de apenas 10 anos.
Maikon Vila�a, Presidente da Comiss�o Estadual de Assuntos Penitenci�rios da OAB-MG, explicou que a Lei de Execu��o Penal, que trata sobre o direito do reeducando nas penitenci�rias do Brasil, e a sua reintegra��o � sociedade, garante que a Justi�a tenha a obriga��o de proteger a sa�de f�sica, mental e moral dos presidi�rios. Por isso, era esperado que Amanda recebesse prote��o judicial.
Procurada pela reportagem do EM, a Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais afirmou que, at� o momento, Amanda n�o tem advogado particular constitu�do. A audi�ncia de cust�dia de mulher est� agendada para as 18h desta sexta-feira (17/3). Se at� l� n�o entrar nenhum advogado, a Defensoria P�blica � quem ir� atuar na defesa.
Homic�dio qualificado
Amanda foi presa em flagrante por crime qualificado, que � aquele que foi cometido com um elemento mais grave, em compara��o com a forma simples. Ou seja, h� uma circunst�ncia espec�fica no caso concreto que aumenta a gravidade do ato. Isso faz com que a puni��o seja aplicada de forma mais expressiva, com penas maiores.
Se o homic�dio for praticado na forma simples, a pena a ser calculada parte do limite estabelecido no in�cio do artigo, de reclus�o de 6 a 20 anos.
Por outro lado, em caso de homic�dio qualificado, o c�lculo se inicia a partir do limite estabelecido pela lei, que � o de reclus�o de 12 a 30 anos, sendo que em ambos os exemplos incidir�o as demais circunst�ncias do caso.
Entenda o caso
Amanda Christina Souza Pinto, de 34 anos, confessou ter matado a m�e Maria do Ros�rio de F�tima Pinto, de 67 anos, e a filha dela, uma crian�a de 10 anos. As v�timas foram encontradas mortas na tarde dessa quarta-feira (15/3), no Bairro Piratininga, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte.
De acordo com a Pol�cia Militar (PM), em depoimento, a mulher afirmou que matou a m�e e a filha enforcadas, nessa segunda (13/3) e ter�a-feira (14/3), respectivamente. Amanda Pinto foi encontrada desacordada, com a cabe�a dentro do forno de um fog�o a g�s.
Ainda segundo a PM, ap�s os crimes, Amanda tentou se matar inalando g�s de cozinha, mas foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros (CBMMG). A autora tamb�m teria afirmado n�o ter tido motiva��o para os crimes.
Os corpos das v�timas foram velados na tarde desta quinta-feira (16/3) no Cemit�rio da Paz, Regi�o Noroeste de BH. Segundo familiares das v�timas, a suspeita n�o possui problemas mentais como havia sido alegado em depoimento.
A contadora Cristiene Moreira da Silva, prima da Amanda, acredita que a vers�o da suspeita sobre o enforcamento possa ser mentira. “A cena que eu vi no IML ontem, n�o � uma cena de um simples enforcamento. Ela bateu, machucou, foi uma cena monstruosa”, contou Cristiene. Devido aos ferimentos nos corpos, o vel�rio precisou ocorrer com caix�es fechados.