A possibilidade de retomada do servi�o j� vinha sendo sinalizada pelo Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) nos �ltimos dias. De portas fechadas desde 15 de fevereiro, a previs�o era que o metr� voltasse a operar na quarta-feira (15/3), caso o BNDES enviasse um documento aos representantes sindicais garantindo o adiamento da assinatura do contrato de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) � iniciativa privada.
Agora, em um novo cap�tulo, a diretora de comunica��o do Sindimetro, Denise Beir�o, informa que uma nova paraliza��o n�o est� descartada. “Estamos em estado de greve. Vamos aguardar a resposta do governo at� sexta-feira (24/3). Dependendo do retorno, podemos parar tudo novamente”, disse.
Segundo ela, esse prazo foi fixado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), que ir� esperar a manifesta��o dos �rg�os do governo federal (Minist�rio das Cidades e Casa Civil) com rela��o ao adiamento da assinatura do contrato de concess�o ou apresenta��o de proposta concreta para os empregados.
Segundo ela, esse prazo foi fixado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), que ir� esperar a manifesta��o dos �rg�os do governo federal (Minist�rio das Cidades e Casa Civil) com rela��o ao adiamento da assinatura do contrato de concess�o ou apresenta��o de proposta concreta para os empregados.
O objetivo da categoria � obter uma resposta diante da inseguran�a em rela��o aos 1.600 postos de trabalho. Nesse sentido, o Sindimetro articula a possibilidade de transfer�ncia dos metrovi�rios para outras unidades da CBTU no Brasil ou empresa p�blica federal dentro da Grande BH.
Ainda conforme a diretora, uma audi�ncia p�blica ser� realizada na ter�a-feira (21/3), �s 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A finalidade � debater sobre o processo licitat�rio em que a empresa paulista Comporte Participa��es S/A sagrou-se vencedora do leil�o do metr� ocorrido em 22 de dezembro do ano passado. O contrato seria assinado em 10 de mar�o, o que n�o aconteceu. Na mesma toada, outra audi�ncia est� marcada para quinta-feira (23/3), �s 13h30, na C�mara Municipal de BH.
Relembre
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.
As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, mas de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Por�m, o pedido foi negado, j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.