Segundo informa��es de dois Boletins de Ocorr�ncia, registrados pela Pol�cia Militar (PMMG), o suspeito da tentativa de homic�dio est� foragido.
J� o suspeito de estupro de vulner�vel, logo ap�s sofrer as agress�es, entrou em seu carro e fugiu para Uberaba, a cerca de 60 km, onde deu entrada no Hospital Regional Jos� Alencar. No local, recebeu atendimento m�dico e voz de pris�o.
Suspeito de estupro teria amea�ado adolescente
Ainda de acordo com a PM, antes de suspeito e v�tima se encontrarem, eles trocaram mensagens e fotos atrav�s do aplicativo WhatsApp. No final da manh� desse domingo, o homem ligou para ela e pediu para ir at� a Lagoa Park.
No local, ela disse que sentiu medo que fosse agredida ou morta e, ent�o, entrou no carro do suspeito. Em seguida, foram at� a resid�ncia dele. Nesse local, segundo a adolescente, o homem disse iria tomar banho e depois disso mandou que ela deitasse, sem roupas, na cama dele.
Nesse momento, ela disse que mais uma vez sentiu medo do suspeito e ent�o foi consumado o ato sexual. Logo em seguida, a v�tima disse que o suspeito deixou ela de volta na Lagoa Park.
A adolescente foi levada pela m�e e av� at� hospital, onde equipe m�dica relatou � PM que foi confirmado rompimento do h�men.
Agredido com facadas e golpes de marreta
Pouco tempo depois de praticar o estupro contra a adolescente, o homem teria sido atingido por golpes de faca e marretadas por um indiv�duo que est� foragido.
O suspeito do estupro contou � PM que, inicialmente, um homem que ele n�o conhece foi at� a sua casa e chamou ele at� o port�o, quando perguntou se alugava pula-pula. Mas, ao abrir o port�o, o homem foi surpreendido e agredido com facadas e marretadas, sendo que ele ficou ferido na boca.
Ainda conforme o registro policial, pouco tempo depois de ser agredido, o suspeito da tentativa de homic�dio fugiu do local e a v�tima e suspeito do estupro contra a adolescente entrou no seu carro e seguiu at� a casa de sua filha, em Uberaba. Ela, ent�o, acionou o Servi�o de Atendimento M�vel com Urg�ncia (Samu).
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.