Viol�ncia dom�stica: contas de �gua e luz ter�o telefones para den�ncias

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (22/3), Projeto de Lei (PL) 3.282/21 que establece a divulga��o dos n�meros para den�ncia de viol�ncia dom�stica e familiar nas faturas das concession�rias prestadoras de servi�o de fornecimento de energia el�trica, �gua e g�s no estado. 

De autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT),  o texto aprovado pelo plen�rio em 1º turno determinava que a divulga��o dos n�meros de telefone para as den�ncias nas faturas passasse a constar entre as a��es previstas na Lei 22.256, que institui a pol�tica de atendimento � mulher v�tima de viol�ncia no Estado. 

Um substitutivo, entretanto, sugeriu que a legisla��o proposta n�o iria se restringir  apenas �s mulheres v�timas de viol�ncia, mas incluiria outros grupos vulner�veis.

A obriga��o de destacar os n�meros de emerg�ncia nas faturas ser� apenas para as empresas de propriedade do estado prestadoras de servi�o p�blico. Dessa forma, a legisla��o voltou a ser uma lei aut�noma, por n�o depender de regulamenta��o.

Pesquisa do Datafolha, chamada “Vis�vel e Invis�vel: A Vitimiza��o de Mulheres no Brasil” divulgada no in�cio de mar�o revelou n�meros chocantes. Segundo a pesquisa, todas as formas de viol�ncia contra a mulher aumentaram no Brasil em 2022. 

Os resultados mostraram que 50.692 mulheres sofreram viol�ncia diariamente em 2022. As que mais sofrem com viol�ncia ao longo da vida s�o mulheres pretas (48%), com grau de escolaridade at� o ensino fundamental (49%), com filhos (44,4%), divorciadas (65,3%) e na faixa et�ria de 25 a 34 anos (48,9%).