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Estado de Minas Reestrutura��o

Vale deposita R$ 100 milh�es para projetos de compensa��o em Macacos

Valor � destinado a a��es do Plano de Repara��o e Compensa��o Integral da regi�o, ap�s evacua��o em 2019


24/03/2023 17:15 - atualizado 24/03/2023 19:01

vista aérea de uma das minas da Vale
Barragem B3/B4, em Macacos, na Mina Mar Azul que teve seu n�vel de emerg�ncia rebaixado (foto: Vale/Divulga��o)
O distrito de S�o Sebasti�o das �guas Claras, tamb�m conhecido como Macacos, em Nova Lima, na Grande BH, recebeu judicialmente a quantia de R$ 100 milh�es da Vale, como parte do acordo firmado junto �s institui��es de Justi�a (Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Defensoria P�blica e interveni�ncia do munic�pio e do Minist�rio P�blico Federal). Definida em dezembro de 2022, a indeniza��o total � de R$ 500 milh�es, com repasses divididos entre �reas distintas.

A quantia j� recebida dever� ser usada pelo munic�pio para custear projetos que gerem benef�cios localmente em �reas como Saneamento B�sico, Educa��o, Sa�de, Assist�ncia Social, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Al�m disso, R$ 20 milh�es ser�o destinados a projetos da comunidade, que dever�o ser escolhidos por meio de or�amento participativo.

A popula��o receber� o apoio de assessoria t�cnica independente para a condu��o da sele��o dos projetos. Para custear a contrata��o, tamb�m foram depositadoa em conta judicial R$ 2 milh�es. Al�m disso, tamb�m foi transferida a quantia de R$ 1 milh�o para melhorias no transporte p�blico da regi�o.

Hist�rico 

Os valores depositados s�o decorrentes do acordo de repara��o no distrito de Macacos, assinado ap�s audi�ncia de concilia��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, em raz�o das evacua��es ocorridas em 2019, ap�s o aumento do n�vel de emerg�ncia da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul. 

O documento  formaliza e define os passos do trabalho de repara��o � comunidade. Al�m dos investimentos em servi�os p�blicos, o Plano de Repara��o e Compensa��o Integral tamb�m tem como foco a transfer�ncia de renda, requalifica��o do com�rcio e turismo, entre outras medidas.


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