Quais s�o as maiores amea�as que, em sua avalia��o, sofre hoje o n�cleo da floresta Amaz�nica, �reas ainda preservadas?

Sabemos, pelo hist�rico da Amaz�nia, que a mobilidade entre as �reas � muito din�mica, por conta desse processo de explora��o at� o esgotamento, uma press�o muito grande sobre a terra: grilagem, concentra��o fundi�ria e a pr�pria expans�o do agroneg�cio. Ent�o sobre o pequeno produtor, as comunidades tradicionais e agora, infelizmente, as popula��es ind�genas, h� uma press�o pelo garimpo do ouro, mas tamb�m pela explora��o ilegal de madeira, pelo desmatamento, queimadas. N�o se trata de press�o demogr�fica. H� uma preocupa��o sim, agora, com o n�cleo da floresta, com a �rea de floresta propriamente dita. � dif�cil detectar uma tend�ncia sem os dados censit�rios, mas � certo que ela passa por uma instabilidade. � preciso entender melhor o que acontece ali, o que � potencialmente muito grave, por se tratar do n�cleo da floresta amaz�nica. Seria preciso ter aprendido com o passado e n�o deixar que essa �rea seja ocupada da mesma forma predat�ria que outras foram. E h� tamb�m a press�o exercida pela pr�pria expans�o da atividade econ�mica em si, que traz a necessidade de infraestrutura.

Veja o exemplo das hidrel�tricas ou a constru��o de estradas, que s�o grandes vetores de desmatamento. H� uma preocupa��o muito grande, hoje, com a pavimenta��o da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, que vai cortar a floresta. Se a gente permitir que todas as �reas de estradas sejam constru�das, �reas de escoamento da pr�pria produ��o das commodities, se n�o forem feitas de maneira muito criteriosa do ponto de vista ambiental, � quase certo que v�o contribuir tremendamente para todos esses processos de aumento da emiss�o de gases de efeito estufa. A Amaz�nia deixa ent�o de ser aquela sequestradora de carbono para se tornar uma emissora. E esse � um ponto muito complicado. Estamos em um momento ent�o muito perigoso, que � preciso reverter.

Que provid�ncia imediata o novo governo precisa adotar, em sua avalia��o, para evitar os erros do passado?

Essa � uma discuss�o necess�ria. �rg�os como o Ibama e o Incra, que devem proteger a �rea tamb�m sob a perspectiva socioambiental, precisam ser restabelecidos e, inclusive, ser fortalecidos. Porque, para a prote��o da Amaz�nia, de uma maneira mais imediata, � preciso proteger as comunidades tradicionais. A popula��o ind�gena, as comunidades tradicionais, ribeirinhas, todas essas comunidades que fazem parte de uma Amaz�nia muito extensa, al�m da prote��o da pr�pria mobilidade dessas popula��es. Essa � uma condi��o sine qua non. Essas comunidades precisam ter uma garantia, uma estabilidade de posse da terra.

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Que riscos essas comunidades enfrentam?

As popula��es tradicionais j� habitam essas �reas, geralmente muito pr�ximas dos cursos dos rios. Vemos a invas�o do garimpo ilegal de ouro justamente nessas �reas. Ent�o, n�o � poss�vel proteger a Amaz�nia de queimada, de desmatamento, de garimpo ilegal, sem a prote��o das comunidades tradicionais. Agora olhando para um futuro um pouco mais distante, independentemente at� dos resultados do censo demogr�fico por vir, � preciso pensar tamb�m em coisas b�sicas, como a escolaridade da popula��o, principalmente, das crian�as da Amaz�nia. Porque a Amaz�nia ainda � mais jovem do que o restante do pa�s. E a gente sabe que o sistema educacional da Amaz�nia, por si s� tamb�m j� � muito complexo, dada a dist�ncia das �reas, dada a mobilidade da popula��o, pois, embora se tenha evolu�do tremendamente em termos de acesso � educa��o, a qualidade das escolas da Amaz�nia ainda deixa muito a desejar. Precisamos garantir uma entrada, um acesso e perman�ncia da crian�a na escola, e escolas com condi��es de atender bem.

H� na regi�o alguma caracter�stica particular para essa faixa da popula��o?

Apesar de a taxa de fecundidade estar numa tend�ncia de diminui��o na Amaz�nia, ali ela � mais alta que a brasileira: nascem mais crian�as e a mortalidade tamb�m cai. Temos, portanto, uma participa��o da popula��o jovem maior do que no restante do Brasil. Por isso digo que � preciso tamb�m encaminhar o olhar n�o s� em fun��o dos recursos naturais e de ocupa��o da Amaz�nia, do uso do solo e cobertura: � preciso se voltar para a pr�pria popula��o das comunidades tradicionais, por um lado e, principalmente, as crian�as da Amaz�nia. Porque elas s�o o recurso do futuro. Se n�o caminharmos para essa discuss�o, fica muito dif�cil pensar em sustentabilidade da Amaz�nia. Porque essas ser�o as novas gera��es que v�o cuidar da floresta.

A Amaz�nia tem proporcionalmente maior popula��o em idade ativa em rela��o � m�dia brasileira. Com os dados hoje dispon�veis, pelas proje��es, at� quando a Amaz�nia contar� com esse b�nus demogr�fico?

Na Amaz�nia, a popula��o em idade ativa, os adultos, cresce mais do que a de crian�as e idosos. De acordo com as proje��es mais recentes, podemos dizer que at� a pr�xima d�cada ou at� mesmo at� 2040, a regi�o ainda vai ter um crescimento maior de sua popula��o economicamente ativa, mas o ritmo desse crescimento vai diminuir muito. Primeiro, por consequ�ncia da taxa de fecundidade, que vai diminuindo. E tamb�m porque a Amaz�nia passou da fase de grandes migra��es, fluxos grandes que vinham de outras regi�es. E como o migrante � jovem adulto, juntando a diminui��o da fecundidade e das migra��es, n�o esperamos mais um crescimento muito acelerado. Ent�o at� por volta de 2030 e 2040 vai haver essa inflex�o, e esse b�nus demogr�fico, essa janela de oportunidade, vai se fechando.

Esse b�nus demogr�fico foi devidamente aproveitado na Amaz�nia Legal, convertendo-se em desenvolvimento econ�mico?

Na d�cada de 1970, diante do impulso na migra��o e do contexto macroecon�mico nacional, o PIB per capita da regi�o cresceu muito al�m do que seria previsto pelo dividendo demogr�fico da �poca, que n�o seria muito grande apenas pela mudan�a na estrutura et�ria. Mas, desde os anos 1980, a economia da regi�o tem crescido menos do que os ganhos proporcionados pela transi��o demogr�fica fariam prever. Entre 1980 e 2020, essa mudan�a na composi��o et�ria poderia ter ocasionado um crescimento potencial da economia acumulada do PIB de 88%, mas apenas 44% foi efetivamente realizado.

Quer dizer que ainda estamos, na Amaz�nia Legal, com uma janela de oportunidade, com um crescimento maior do que o resto do Brasil?

Isso. Eu diria que a demografia, talvez, contribua. O ritmo de crescimento demogr�fico da Amaz�nia talvez seja uma contribui��o. Eu digo “uma contribui��o”, porque a demografia abre uma janela de oportunidade. Mas ela precisa ser muito bem aproveitada.

Equipe

Os pesquisadores do Cedeplar que integram os estudos sobre a din�mica demogr�fica da Amaz�nia Legal

» C�ssio Turra

Economista e mestre em Demografia pela UFMG, Ph.D. em Demografia pela Universidade da Pennsylvania (EUA), professor associado do Departamento de Demografia/Cedeplar-UFMG.

» Fernando Fernandes

Economista, mestre e doutor em Demografia pela UFMG, graduado no Senior Executive Program pela IESE Business School (EUA). Foi consultor do Departamento de Popula��o do IBGE. � pesquisador de p�s-doutorado do Cedeplar-UFMG.

» Jos� Irineu Rangel Rigotti

Graduado em Geografia pela UFMG, mestrado e doutorado em demografia pelo Cedeplar/UFMG, onde atualmente � professor do Departamento de Demografia.

» Renato Moreira Hadad

Engenheiro mec�nico pela UFMG, mestre em ci�ncias pelo PG/EEC-ITA, doutor em ci�ncia da computa��o pela DCC-UFMG, professor do Departamento de Engenharia de Produ��o da PUC Minas e pesquisador Residente do Departamento de Demografia/Cedeplar-UFMG. 

Trabalho do Cedeplar � refer�ncia nacional

Iniciados na d�cada de 80, os estudos pioneiros no Brasil sobre a din�mica demogr�fica na Amaz�nia realizados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) seguem como refer�ncia nacional e integram o projeto Amaz�nia 2030, iniciativa de pesquisadores brasileiros na propositura de um plano de desenvolvimento sustent�vel para a Amaz�nia brasileira.

Formado por dem�grafos, economistas e cientistas da computa��o, desde 2021, o grupo de trabalho do centro mineiro de pesquisa produziu tr�s estudos para o projeto, que fundamentam o debate em torno da din�mica demogr�fica da Amaz�nia Legal. � integrado pelos economistas e dem�grafos C�ssio Turra e Fernando Fernandes para estudos de demografia econ�mica; pelo dem�grafo Jos� Irineu Rangel Rigotti, especialista na mensura��o dos processos migrat�rios; e pelo cientista da computa��o Renato Moreira Hadad, que trabalha com os sistemas e base de dados que sustentam as an�lises.

“A din�mica demogr�fica da Amaz�nia Legal: Popula��o e transi��o demogr�fica na Regi�o Norte do Brasil”; “A din�mica demogr�fica da Amaz�nia Legal: As migra��es na Amaz�nia Legal”; e “Os dividendos demogr�ficos da Amaz�nia Legal” s�o os tr�s papers que, em seu conjunto, tra�am o panorama hist�rico da ocupa��o e evolu��o da popula��o em composi��o e tamanho da Amaz�nia Legal ao longo de quase dois s�culos.

Saiba mais sobre o processo de ocupa��o da Amaz�nia Legal

• Nas d�cadas de 1950 a 1960, o Brasil passou por uma transi��o demogr�fica, com queda da mortalidade, manuten��o das taxas de fecundidade e crescimento populacional, simultaneamente ao processo de industrializa��o e urbaniza��o. Enquanto nas �reas rurais havia predomin�ncia de grandes latif�ndios, as capitais e regi�es metropolitanas ganhavam popula��o, com incha�o das periferias, prolifera��o de moradias prec�rias e baixa qualidade de servi�os p�blicos.

• A regi�o amaz�nica – que at� 1975 havia tido apenas 0,5% de sua cobertura vegetal nativa desmatada – passa a ser vista como uma esp�cie de v�lvula de escape para o crescimento populacional das grandes cidades brasileiras. Tal vis�o se ajusta ao projeto geopol�tico de ocupa��o da Amaz�nia do governo autorit�rio-militar, instalado com o golpe de 1964, que promove e incentiva, na d�cada de 1970, grandes projetos de coloniza��o agr�cola na regi�o Norte.

• Projetos de coloniza��o agr�cola p�blicos e privados, constru��o de estradas e grandes obras, como hidrel�tricas, impulsionaram a ocupa��o desordenada da Amaz�nia, carreando dram�tico legado social e mortandade por epidemias aos povos origin�rios e dando in�cio � ocupa��o predat�ria das �reas de floresta. A regi�o Norte e o estado do Mato Grosso despontaram, ent�o, como novas frentes de expans�o das fronteiras agr�colas.

• Mas foi uma ocupa��o desordenada. Colonos se apropriavam da terra, mas quando esta adquiria valor de troca ou o solo se esgotava, muitos partiam para novas frentes de expans�o na pr�pria regi�o amaz�nica ou buscavam os centros urbanos. Iniciava-se ent�o o processo de urbaniza��o prec�ria, que vai se intensificar nas d�cadas seguintes e segue ainda hoje. A atividade agropecu�ria daquela ocasi�o, em princ�pio em �reas de cerrado na transi��o para a floresta amaz�nica, segue hoje pressionando por expans�o o n�cleo da floresta.

• Embora dem�grafos considerem que a Amaz�nia Legal n�o constitua mais atrativo significativo �s migra��es de outras regi�es do Brasil, s�o muitas as din�micas de deslocamento interno das popula��es entre �reas da regi�o. Se, entre 1986 e 1991, a �rea de coloniza��o mais antiga, denominada “Amaz�nia desmatada” (veja divis�es no mapa), teve nos processos migrat�rios inter-regionais o segundo maior ganho de popula��o da Amaz�nia Legal, a partir dos quinqu�nios seguintes at� 2010, a �rea desmatada demonstrou-se incapaz de reter popula��o e, mais do que isso, registrou perdas l�quidas populacionais, sugestivo de que, esgotados os recursos naturais, as �reas desmatadas perdem a sustentabilidade.

• Diferentemente, tem exercido maior atra��o e responde pelo crescimento demogr�fico da Regi�o Amaz�nica, ainda acima da m�dia nacional, a extensa zona denominada “Amaz�nia florestal sob press�o”, representada por um cintur�o de 300 a 500 quil�metros de largura – cerca de 500 mil quil�metros quadrados, estendendo-se de Bel�m a Rio Branco, passando por Porto Velho, Norte do Mato Grosso, parte do Par� – abrangendo as cidades de Marab�, Parauapebas e Santar�m – e ainda Palmas, no Tocantins, al�m de Imperatriz e S�o Lu�s, no Maranh�o.

• � uma �rea que engloba tipos diversos de cobertura vegetal, 81% dos quais das florestas originais, e est� associada a diversos momentos de ocupa��es e usos da terra, em que as migra��es t�m um papel importante. De coloniza��o mais recente, caracteriza-se pela explora��o madeireira predat�ria e pecu�ria extensiva e tende, ao longo do tempo, a reproduzir o comportamento que se verifica na “Amaz�nia desmatada”, ap�s a exaust�o dos recursos naturais.

Saiba mais sobre a trajet�ria demogr�fica da Amaz�nia Legal

• Entre 1940 e 1960, a Regi�o Norte registrou a redu��o da mortalidade e um aumento tempor�rio da taxa de fecundidade, resultando em maior crescimento populacional, de cerca de 3% ao ano, e rejuvenescimento da estrutura et�ria da popula��o.

• Mas, ao longo da d�cada de 1970, a natalidade da regi�o Norte passa a declinar, ainda que com atraso em rela��o ao padr�o brasileiro. Dentro do projeto de coloniza��o agr�cola do governo militar, chegaram � regi�o Norte grandes fluxos migrat�rios de jovens adultos, gerando o que os dem�grafos chamam de “dividendo demogr�fico”: um aumento mais r�pido da popula��o em idade de trabalhar, comparativamente aos grupos et�rios dependentes de crian�as e idosos.

• O dividendo demogr�fico � entendido como uma oportunidade que a transi��o demogr�fica oferece � economia: embora o aumento efetivo da renda per capita dependa de outros fatores que afetam a produtividade do trabalho e do capital, esse dividendo tem potencial para resultar em desenvolvimento econ�mico com o aumento no PIB per capita, causado pelo crescimento relativo na gera��o de riqueza dos grupos em idade de trabalhar que, em m�dia, produzem mais do que consomem.

• Entre 1980 e 2010, o dividendo demogr�fico da regi�o Norte – calculado pela raz�o entre a depend�ncia da parcela de crian�as e idosos suportada pela popula��o em idade de trabalhar – aumentou de 99 para 163 adultos para cada 100 jovens e idosos. Houve, assim, um crescimento acumulado de 65% de pessoas em idade ativa suportando pessoas dependentes na regi�o Norte, superior � raz�o observada no Brasil, igual a 48% no mesmo per�odo.

• Por�m, entre 1980 e 2020, a economia da Regi�o Norte cresceu aqu�m dos ganhos proporcionados pelos dividendos demogr�ficos: a mudan�a na composi��o et�ria representou um crescimento potencial acumulado de 85%, contra apenas 40% efetivamente realizados.

• Entre 2030 e 2040, estima-se uma inflex�o desse dividendo demogr�fico positivo da Regi�o Norte: � esperado o decrescimento da raz�o entre pessoas em idade de trabalhar e pessoas dependentes mantidas pela popula��o economicamente ativa. A raz�o de suporte deve se aproximar-se de zero, porque dem�grafos projetam, para a pr�xima transi��o demogr�fica, que aqueles grupos de crian�as das d�cadas passadas e de corrente migrat�ria alcancem a idade adulta, enquanto adultos v�o se tornar idosos. Soma-se ao processo de envelhecimento da popula��o o fato de os saldos migrat�rios de outras regi�es do Brasil para a Amaz�nia Legal serem pr�ximos a zero ou mesmo negativos.

• At� 2060, � projetada a queda de mais de 30 adultos por 100 dependentes. Esse efeito, isoladamente, tende a produzir impacto negativo sobre o PIB per capita potencial da regi�o de cerca de 1,3% ao ano. Tamb�m a composi��o et�ria do grupo de dependentes mantidos pelas pessoas em idade ativa ser� bastante diferente: 60% ter�o idades acima de 60 anos.

Fonte: “Os dividendos demogr�ficos da Amaz�nia Legal” e “A din�mica demogr�fica da Amaz�nia Legal - Migra��es na Amaz�nia Legal”.

Autores: Jos� Irineu R. Rigotti, Cassio M. Turra, Renato Hadad e Fernando Fernandes, com dados do Imazon, Amaz�nia 2030 e do IBGE, 2022