Est� mantida a decis�o pela demiss�o por justa causa de uma t�cnica de enfermagem que fez um coment�rio de cunho racista a um beb� o comparando a um "macaquinho". A senten�a foi realizada pelos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
Na decis�o da 38º Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a justa causa havia sido anulada. De acordo com o desembargador Andr� Schmidt de Brito, relator do caso no TRT-MG entendeu que houve uma falta de postura profissional adequada com o cargo em que ocupava.
“A meu ver, a conduta da obreira � grave o suficiente para respaldar a justa causa, n�o se cogitando, no caso, de necessidade de grada��o de pena, eis que a quebra de fid�cia restou evidente pelo descumprimento da mais elementar obriga��o da trabalhadora, que tem, como fun��o primordial, o cuidado humano”, destacou o relator na decis�o.
Diante da manuten��o da justa causa, a institui��o de sa�de, que era parte solicitante da a��o, foi absolvida de pagar � profissional o aviso-pr�vio indenizado, f�rias+ 1/3; 13º sal�rio, multa de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477 da CLT.
Entenda o caso
A t�cnica de enfermagem, de acordo com o relato de uma testemunha indicada pela empregadora, estava em um plant�o noturno e se aproximou da paciente, que havia dado � luz a filhos g�meos. A ex-funcion�ria ent�o disse o seguinte coment�rio: "nossa, seu menino parece um macaquinho".
Ainda segundo a empregadora, os pacientes e todos no setor ficaram desconcertados com o coment�rio racista e n�o conseguiram esbo�ar nenhuma rea��o, por ter ficado extremamente constrangida. O clima no local ficou bastante comprometido e tanto a m�e como os demais pacientes ficaram indignados, questionando o que iria ser feito diante da conduta absurda da t�cnica de enfermagem.
Diante dos fatos narrados, uma parte deles foram admitidos pela profissional. De acordo com seu depoimento, ela confessou que se referiu ao filho da paciente como "macaquinho". No entanto, o contexto da express�o utilizada por ela foi: "o seu filho/beb� � cabeludinho, igual � minha filha, que parecia um macaquinho". Ainda de acordo com a trabalhadora, desde o in�cio do plant�o, a m�e j� estava chorosa e agitada, pois queria um acompanhante, o que n�o era permitido pela maternidade.
Por�m, na avalia��o do desembargador, a conduta profissional esperada pela t�cnica de enfermagem seria de cuidado e acolhimento com a m�e e seus filhos rec�m-nascidos. No entendimento do relator, as explica��es da ex-empregada n�o afastam a gravidade do ocorrido e que tendo tratado a paciente com rispidez, deixou de oferecer o necess�rio aux�lio para com os beb�s rec�m-nascidos. O processo foi arquivado de forma definitiva.