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Estado de Minas M�-F�

'Picol� do Amado': sobrinho diz que tio agiu de m�-f� ao registrar a marca

A 16� C�mara C�vel Especializada do TJMG decidiu que o empres�rio Dalmir Vieira � o dono da marca 'Picol� do Amado'


03/04/2023 20:27 - atualizado 03/04/2023 20:32

Fachada da loja 'Picolé do Amado' em BH, com consumidores na porta
O empres�rio Luciano Vieira diz que teve autoriza��o da fam�lia para abrir a loja 'Picol� do Amado' em Belo Horizonte (foto: Reprodu��o/Instagram )
O empres�rio Luciano Vieira afirma que seu tio, Dalmir Vieira, agiu de m�-f� ao registrar a marca´Picol� do Amado’. Na semana passada, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decidiu pelo reconhecimento do direito sobre a marca do tradicional picol� caseiro fabricado em S�o Jo�o del-Rei, Regi�o Central do estado.

 

Dalmir entrou com uma a��o contra Luciano, com pedido de tutela de urg�ncia, alegando que o sobrinho comercializava 'r�plicas dos produtos' em Belo Horizonte e se passaria por uma filial do estabelecimento localizado em S�o Jo�o del-Rei.


O sobrinho, por�m, rebate as acusa��es do tio e conta que ele administra a sorveteria que funciona ao lado da loja de picol�s. J� o estabelecimento criado pelo av�, Amado, seria administrado por uma irm� de Dalmir, chamada Doraci. Luciano afirma, ainda, que entre 1990 e 2001, o tio deixou o neg�cio da fam�lia para administrar a sua pr�pria marca de picol�s, a Iglu. Ap�s a fal�ncia do neg�cio, ele retornou e as brigas pela marca come�aram. 

Registro sem autoriza��o


O registro da marca que pertence a Dalmir teria sido feito sem a autoriza��o dos outros irm�os e herdeiros de Amado. O sobrinho diz que em 2013 todos os irm�os se reuniram e concordaram que o registro seria feito em nome de todos eles. Por�m, por um problema no CPF de Dalmir, eles n�o conseguiram concretizar a a��o. 
 

Segundo Luciano, Dalmir teria feito o registro sem os outros irm�os saberem. “Ele usou de m�-f�, ficou calado, esperou o tempo passar.” O sobrinho diz que a fam�lia s� tomou conhecimento do registro em nome de Dalmir quando foram notificados pelo uso indevido da marca. Ele reclama que, al�m de tudo, o tio o tratou como um desconhecido. “Ele foi desleal, sempre foi assim.”

O empres�rio diz que quando resolveu abrir uma loja em Belo Horizonte teve autoriza��o de todos os tios, menos Dalmir. Ele lembra ainda que a logomarca foi criada pelo pai, Dalmo, irm�o de Dalmir, na d�cada de 1980. Al�m da loja de BH, a irm� de Luciano tamb�m administra uma outra, na cidade de Tiradentes. 

A decis�o do TJMG se refere ao pedido de tutela de urg�ncia. Assim, ainda n�o houve audi�ncia do caso. O sobrinho espera que no decorrer do processo consiga reverter a decis�o de n�o poder mais usar mais a marca.  


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