Diante da descoberta junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o propriet�rio entrou com uma a��o, com pedido de tutela de urg�ncia, al�m de danos morais. O r�u comercializava 'r�plicas dos produtos', em Belo Horizonte, afirmando que seu com�rcio era uma filial do estabelecimento de Vieira, localizado em S�o Jo�o del-Rei.
O escrit�rio contratado por Vieira, Manucci Advogados, informou que o r�u criou ainda um site e p�ginas em redes sociais usando nome e logomarca do estabelecimento. Inclu�a tamb�m, sem autoriza��o do propriet�rio, relatos, fotos e v�deos do empres�rio e sua fam�lia. Segundo os advogados, isso levava os consumidores a acreditar que se tratava do mesmo empreendimento.
Apesar de estarem no mesmo ramo, as atividades eram totalmente independentes. N�o existia rela��o entre as receitas e m�todos de produ��o dos produtos comercializados, de acordo com os advogados.
Decis�o e recurso
O juiz concedeu o pedido de antecipa��o de tutela, determinando que o r�u deixasse de usar a marca imediatamente. O r�u recorreu da decis�o e os desembargadores da 16ª C�mara C�vel Especializada do TJMG confirmaram a decis�o do juiz.
Os julgadores argumentaram que "restou incontroverso o registro realizado primeiro pelo autor, sendo este detentor exclusivo sobre o uso da marca em todo territ�rio nacional." Os magistrados destacaram ainda que os documentos presentes nos autos comprovam a confus�o que o uso simult�neo da marca causava aos consumidores.
Sendo assim, consideraram que o uso da marca viola o direito j� conferido ao autor, 'se mostrando capaz de gerar danos, sobretudo � imagem frente aos consumidores.' Com a decis�o, ficou determinado que o r�u n�o pode mais usar marca igual ou semelhante, j� que as empresas est�o no mesmo segmento de mercado.
Fabrica��o come�ou por acaso
O empres�rio Dalmir Vieira, de 65 anos, conta que a fabrica��o dos picol�s e sorvetes come�ou por acaso. A ideia surgiu em 1966, quando seu pai, o senhor Amado, estava passando por dificuldades financeiras e precisou fechar o bar que tinha na cidade hist�rica.
O homem decidiu, ent�o, abrir uma loja de consertos em geral. Um cliente levou uma m�quina de picol�s para ser reparada e depois desistiu de ficar com ela. O cliente ofereceu o equipamento para Amado que resolveu aceitar a oferta. Em seguida, o homem teve a ideia de fazer alguns picol�s e os oferecia para os clientes da loja. O interesse pelo produto come�ou a crescer e as vendas foram aumentando.
O nome do empreendimento foi dado pela pr�pria popula��o. "As pessoas diziam: 'vou ali no Picol� do Amado'. E ficou", relembra Vieira. O empres�rio conta que come�ou a trabalhar com o pai aos 9 anos e assumiu o estabelecimento com a morte dele. Vieira destaca que os picol�s s�o feitos com produtos naturais, sem conservantes. S�o cerca de 35 a 40 sabores sazonais.
Ele se diz aliviado com a decis�o da justi�a. "Agora vou ficar mais tranquilo. N�o vou ter mais reclama��es. N�o � justo enganar o consumidor. A pessoa compra achando que � o meu produto e depois vem aqui reclamar."
O empres�rio disse que perdeu as contas das vezes em que os clientes chegavam no estabelecimento reclamando terem comprado produtos em Tiradentes e BH acreditando serem os picol�s fabricados por ele. "Agora trabalho mais sossegado", declarou.