Ela e a m�e denunciaram o crime na Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Depca), em Belo Horizonte, e, durante o depoimento, a garotinha revelou que nunca teve livros ou brinquedos.
A ideia partiu da delegada Tha�s Degani, que ouviu a hist�ria da menina. "Fiquei impressionada pelo fato de a crian�a, com 8 anos, n�o saber ler, n�o conhecer as letras do alfabeto", disse. Sensibilizada, ela contou para a filha, de 6 anos. A crian�a, ent�o, decidiu juntar bonecas para doa��o.
O chefe da Divis�o Especializada de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e ao Adolescente (Dopcad), delegado Eduardo Vieira, destaca que a��es como essa demonstram a dedica��o e o empenho de todos os policiais civis da Depca na prote��o integral de crian�as e adolescentes. Segundo ele, "prote��o que vai muito al�m da investiga��o, que perpassa, principalmente, pelo acolhimento institucional".
A viol�ncia
O estupro de vulner�vel � um crime de viola��o praticado contra menores de 14 anos e pessoas que n�o t�m o necess�rio entendimento para a pr�tica do ato, por alguma doen�a, defici�ncia mental ou que, por algum motivo, n�o possam se defender, como sob efeito de alcool ou ddrogas.
Dados do Observat�rio de Seguran�a P�blica/Sejusp, mostram que em 2022, Minas gerais registou 2.881 crimes desse tipo, sendo 518 na Regi�o Metropolitana de BH. J� em 2023, em apenas dois meses (janeiro e fevereiro), os n�meros j� chegaram ao total de 435 no estado.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.