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Estado de Minas SONEGA��O FISCAL

Justi�a determina bloqueio de R$ 8,9 milh�es de grupo empresarial

A a��o, que fez parte da 2� fase da 'Opera��o Sabor que te prende', teve o objetivo de recompor les�o ao er�rio estadual e proteger o setor empresarial


19/04/2023 16:21 - atualizado 19/04/2023 16:20

Decisão judicial que determinou o bloqueio de quase R$ 9 milhões do grupo empresarial
Decis�o judicial que determinou o bloqueio de quase R$ 9 milh�es do grupo empresarial (foto: AGE-MG/Divulga��o)
Ap�s acolhimento de pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), a Justi�a de Minas Gerais determinou, nessa ter�a-feira (18/4), o bloqueio de R$ 8,9 milh�es de um grande grupo empresarial, acusado de sonega��o fiscal em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. 

A a��o, que fez parte da 2ª fase da "Opera��o Sabor que te prende", teve o objetivo de recompor les�o ao er�rio estadual e proteger o setor empresarial, pois os supostos sonegadores teriam praticado concorr�ncia desleal.
 
Os nomes dos envolvidos n�o foram divulgados porque o processo corre sob segredo de Justi�a.

Segundo informa��es divulgadas pelo AGE-MG, o grupo que realizava a sonega��o fiscal era liderado por um empres�rio influente no Tri�ngulo Mineiro.

O esquema ilegal funcionava da seguinte forma: eram utilizados s�cios laranjas e empresas de fachada para simular vendas entre os pr�prios estabelecimentos do grupo, sendo que o objetivo era reduzir a base de c�lculo do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Al�m disso, o grupo ainda realizava movimenta��es financeiras por meio de factorings, a fim de acobertar os lucros do estruturado esquema de fraude fiscal.
 

Al�m da AGE-MG e do MPMG, a opera��o tamb�m conta com a atua��o do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG). 

'Grande grupo empresarial'


O procurador do Estado, Gustavo de Queiroz Guimar�es, declarou que a importante decis�o judicial ocorreu nos autos de uma a��o cautelar fiscal e determinou a penhora de cr�ditos provenientes de vendas realizadas por grande grupo empresarial acusado de sonega��o fiscal. 

Ainda conforme Guimar�es, houve bloqueio de ativos financeiros existentes em nome das empresas e das pessoas f�sicas que integram o grupo econ�mico. 
 

“O resultado � fruto de mais uma opera��o exitosa realizada de forma integrada entre a AGE, SEF e Gaeco/MPMG, demonstrando, mais uma vez, que a atua��o interinstitucional realizada de forma sin�rgica e coordenada tem sido importante instrumento de defesa do interesse p�blico”, complementou. 

A "Opera��o Sabor que te prende" teve in�cio no final de fevereiro de 2020, quando foram presos em Uberaba um empres�rio e dois laranjas. Eles respondem ao processo em liberdade desde o fim de 2020. 


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