Curso gratuito capacita familiares de pessoas presas na reivindica��o de direitos

Est�o abertas as inscri��es da segunda edi��o do curso "Cad� meus direitos?”, parceria entre o Centro de Estudos em Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto de Ci�ncias Penais (ICP) e a Associa��o de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, que tem como objetivo levar informa��o sobre a reivindica��o de direitos para familiares de pessoas em priva��o de liberdade. A iniciativa acontece entre os dias 25 de abril e 6 de junho e tamb�m conta com o apoio da Organiza��o Mundial Contra a Tortura (OMCT).

Na nova edi��o do "Cad� meus direitos?”, representantes do Minist�rio P�blico, Tribunal de Justi�a, Pol�cia Civil e terceiro setor abordar�o em sete aulas temas que geram d�vidas entre familiares de pessoas presas, como: execu��o de pena, indulto, canais de acesso � justi�a, acesso recusado � unidade, body scan, doen�as no c�rcere e cuidado pessoal feminino. 

A coordenadora do curso, Ludmila Ribeiro, afirma que dessa vez o foco ser� maneiras de acessar a justi�a para que haja a garantia dos direitos de pessoas privadas de liberdade. “Muitos familiares reclamam que a pessoa vai presa e eles n�o sabem nem por onde come�ar a buscar informa��es. Vamos ensinar, por meio das aulas, que �rg�os buscar para saber o que aconteceu com a pessoa presa, em que momento est� o processo criminal e se o familiar pode ser beneficiado com penas e medidas alternativas � pris�o por meio de recursos ao poder judici�rio”, afirma. 

 

Para elaborar as aulas, o curso realizou diagn�stico das principais d�vidas e necessidades dos familiares de pessoas privadas de liberdade a fim de combater a desinforma��o, que � um dos maiores entraves na garantia de direitos. Ludmila Ribeiro conta que muitas fam�lias, ao n�o saberem dos direitos dos seus parentes, ficam desorientadas e caem em promessas f�ceis de advogados que s� querem dinheiro. “O curso serve para apresentar as institui��es que s�o respons�veis por garantir o direito de quem est� na pris�o e, ainda, quais mecanismos os pr�prios familiares podem mobilizar, como � o caso do habeas corpus, que pode ser feito por qualquer pessoa.”

A coordenadora da Associa��o de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Dona Tereza, tamb�m defende a import�ncia do curso: “as aulas permitem que os familiares aprendam a como correr atr�s dos seus direitos atrav�s do acesso � informa��o e se tornem capazes tamb�m de ajudar outras pessoas, como j� aconteceu.”

O "Cad� meus direitos?” tr�s da sua primeira edi��o algumas hist�rias de sucesso. Como � o caso da Miri� que, por meio de um habeas corpus redigido de pr�prio punho, conseguiu que o marido fosse libertado da unidade prisional onde cumpria pena provis�ria. J� Eclair L�dia, outra participante, conseguiu, a partir de um procedimento administrativo no F�rum de Belo Horizonte, reduzir em seis meses a pena do marido – uma parte da pena j� havia sido cumprida e n�o estava sendo contabilizada. H� tamb�m o caso de Samanta que conseguiu contestar o levantamento da pena de seu irm�o, que estava errado.

 

Essas e outras hist�rias s�o um dos resultados positivos do curso, mas n�o o �nico, j� que ele tamb�m ajudou na aproxima��o entre os representantes do sistema de justi�a, que atuaram como professores convidados, com os familiares de pessoas presas. A promotora Cl�udia Amaral, por exemplo, formou um grupo com os participantes de Uberl�ndia, em Minas Gerais, para ajud�-los a superar problemas que eles relataram no munic�pio.

Al�m disso, Dona Tereza afirma que o retorno � positivo. “A primeira fase foi t�o bem sucedida que nessa segunda edi��o pessoas de outros estados al�m de Minas Gerais tamb�m se interessaram.” E tamb�m revela um dos principais objetivos do curso: “estamos h� quatro anos sem ter um indulto no pa�s, desejamos mudar isso atrav�s dessa capacita��o.”