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Estado de Minas ABUSO DE VULNER�VEL

Idoso � indiciado por abusar da pr�pria neta de um ano

Em abril, o suspeito foi preso preventivamente durante a investiga��o. Nesta quinta (27/4), o inqu�rito foi conclu�do


28/04/2023 06:01

delegacia da polícia civil de Taiobeiras
A investiga��o apontou que o idoso costumava oferecer o peito dele para a menina "mamar" em seus mamilos e ainda h� relato de que ele agredia a v�tima usando um chap�u (foto: PCMG/Divulga��o)

Um idoso, de 75 anos, foi indiciado pela Pol�cia Civil por abusar da pr�pria neta, de um ano e dez meses, em Taiobeiras, na regi�o Norte de Minas. A investiga��o foi conclu�da nessa quinta-feira (27/4).

 

O inqu�rito foi instaurado em mar�o, depois de um relat�rio do Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social denunciar que a crian�a era v�tima de a��es libidinosas praticadas pelo av� paterno. Em abril, o homem foi preso preventivamente e a pequena, encaminhada para um abrigo.

 

De acordo com a Pol�cia Civil, a crian�a estava sob guarda do filho do suspeito, que confiou aos pais o cuidado da v�tima ap�s a ex-companheira, m�e da rec�m-nascida, ter manifestado o desejo em do�-la. O av� era respons�vel por cuidar da menina com a av�, esposa dele.

A investiga��o apontou que o idoso tinha por h�bito beijar na boca da crian�a. Al�m disso, costumava oferecer o peito dele para a menina “mamar” em seus mamilos. H�, ainda, relato de que ele agredia a v�tima usando um chap�u.

 

O suspeito prestou declara��es e negou todos os fatos, afirmando que tinha o costume de brincar com a neta, mas n�o praticava tais atos. Ele ainda contou que foi preso anteriormente, h� quase 20 anos, por tentativa de estupro, denunciado por outra neta dele, quando ela era menor.

O delegado Guilherme Banterli Moreira, respons�vel pela investiga��o, informou que o inqu�rito mostrou ind�cios suficientes para indiciar o suspeito pelo crime de estupro de vulner�vel. “O conjunto probat�rio � robusto o suficiente para comprova��o da materialidade e autoria do crime de estupro”.

 

O procedimento foi encaminhado para a Justi�a, e o suspeito permanece no sistema prisional. 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

O que � a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia ï¿½ um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.

Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
 


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