O promotor S�rgio Gildin disse nesta quinta-feira (11/5) que a recomenda��o foi baseada, principalmente, na negativa do �rg�o em renovar o alvar� sanit�rio devido “� possibilidade de riscos".
O procedimento investigat�rio foi instaurado pela promotoria de Defesa do Consumidor em outubro do ano passado depois de representa��o feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). A den�ncia foi decorr�ncia do caso de um modelo de Belo Horizonte que teve a boca necrosada ap�s harmoniza��o facial.
“Ap�s apura��o de uma s�rie de circunst�ncia nesta investiga��o preliminar, verificamos que havia, na atividade que estava sendo desenvolvida pela cl�nica de est�tica, algumas irregularidades e que algumas apresentavam riscos � sa�de e a vida dos consumidores, porque eram realizados procedimentos invasivos”, explica o promotor.
Al�m disso, o estabelecimento estava funcionando com o alvar� sanit�rio vencido desde outubro de 2022. “Que foi negado em virtude do risco sanit�rio”, completou Gildin. Diante disso, no dia 19 de abril deste ano, ele solicitou � Vigil�ncia Sanit�ria, por meio da Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa), que fossem tomadas “provid�ncias imediatas” para “controlar qualquer risco � sa�de e a vida dos consumidores”.
Alvar� negado
No dia 20 de mar�o desde ano, a cl�nica solicitou � vigil�ncia sanit�ria a prorroga��o do alvar� sanit�rio. O pedido foi analisado pela Junta de Julgamento da Sa�de que negou a prorroga��o no dia 23 do mesmo m�s.
De acordo com o documento que a reportagem do jornal Estado de Minas teve acesso, ao negar, os fiscais citaram o recebimento da den�ncia relacionada ao modelo Eduardo Luiz Santos.
Embora o estabelecimento tivesse atendido �s determina��es anteriores previstas no relat�rio de inspe��o lavrado ap�s fiscaliza��o no dia 8 de dezembro do ano passado, a Junta entendeu que, por si s�, n�o era suficiente para renova��o, j� que havia a apura��o andamento.
No laudo, a Junta citou a aus�ncia do prontu�rio do modelo que foi solicitado por meio do Termo de Intima��o e, at� ent�o, n�o apresentado pela cl�nica. Ele foi requerido para possibilitar o andamento da investiga��o relacionada � den�ncia.
Ao negar o alvar� sanit�rio, a junta tamb�m reconheceu o “risco sanit�rio”. “Ainda existe a possibilidade de risco sanit�rio, ocorrido ap�s a inspe��o realizada, em fun��o da den�ncia recebida”, afirma.
Justificou ainda que a libera��o “consciente da poss�vel situa��o de risco descrita em tal den�ncia caracterizaria em crime de prevarica��o do agente fiscalizador”.
Embora tenha negado, a cl�nica funcionou normalmente pelas semanas seguintes, at� a morte da paciente, de 46 anos, nesta segunda-feira (8/5). �ris Martins morreu ap�s sofrer parada-cardiorrespirat�ria durante um procedimento est�tico.
A suspeita da per�cia da Pol�cia Civil � que a mulher tenha sido submetida a uma lipoaspira��o ou lipoescultura, al�m de enxerto nas n�degas.
Nas redes sociais, a biom�dica Lorena Marcondes nomeava o procedimento como “lipo laser” e dizia ser um protocolo sem cortes e desenvolvido por ela. Ela ainda prometia resultados como “os de cirurgias”.
Ela e a t�cnica de enfermagem, de 33 anos, foram presas suspeitas de homic�dio doloso com dolo eventual devido a morte da paciente. Elas foram levadas para o pres�dio Floramar em Divin�polis. A defesa ainda n�o se manifestou.
Omiss�o
A recomenda��o, segundo o promotor, era para evitar riscos � sa�de. Ele prefere n�o falar em omiss�o por parte da Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa) e Vigil�ncia Sanit�ria. “O fato � que a prefeitura, de certa forma, cumpriu com a recomenda��o no sentido de realizar a dilig�ncia, talvez n�o tenha sido atendido a nossa expectativa”, analisou.
O documento da promotoria n�o recomendava diretamente que a cl�nica fosse interditada. “Isto � uma atribui��o do munic�pio que tem v�rias formas de agir, possibilidades de agir, mas a recomenda��o fala em medidas adequadas”, disse. Para ele, caberia ao �rg�o adotar aquela que afastasse o risco sanit�rio. “Existem outras que n�o a interdi��o, mas essa n�o � atribui��o do Minist�rio P�blico, � da prefeitura”.
“Sem riscos”
A recomenda��o tem como data 19 de abril, mas foi protocolada na prefeitura no dia 24 do mesmo m�s. O �rg�o alega que foi realizada fiscaliza��o in loco no dia 18 de abril, um dia antes da emiss�o do documento, e quase um m�s depois da Junta de Julgamento da Sa�de negar a prorroga��o do Alvar� Sanit�rio.
Durante a fiscaliza��o, segundo a prefeitura, n�o havia “fatos que ensejavam a interdi��o do local bem como n�o constataram a pr�tica de nenhum procedimento que n�o conste no seu regimento interno”.
“Diante dessa situa��o, n�o foi feita a interdi��o da cl�nica”, informou.
O �rg�o ainda destacou que “procedimentos irregulares s�o praticados �s escondidas, sem deixar vest�gios, sendo de dif�cil ou quase imposs�vel constata��o por meio de fiscaliza��o”.
Tr�mites
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11/5), a diretora de Vigil�ncia em Sa�de Erika Camargos disse que a interdi��o independe de alvar� ou n�o. “O que leva a interdi��o � o risco sanit�rio e n�o um documento somente”, explicou.
Sobre a cl�nica em espec�fico, afirmou que a libera��o do documento estava em processo e que � necess�rio seguir os prazos legais, como o de recurso.
A situa��o da cl�nica � acompanhada desde 2021 quando ela foi interditada pela primeira vez. Na �poca, o Conselho de Biomedicina foi notificado para que tomasse conhecimento do funcionamento irregular e tamb�m para averigua��o do exerc�cio da profiss�o. O alvar� foi liberado ap�s serem sanadas as irregularidades em outubro de 2021.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM