M�dicos de Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, contratados para atuar nos centros de tratamento emergencial da COVID-19 no munic�pio, afirmam que n�o receberam pelos servi�os prestados. Os profissionais, terceirizados geridos pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), denunciam um calote de quase R$3 milh�es e um impasse que se arrasta por anos.
No auge da pandemia de COVID-19, o IBDS assumiu a operacionaliza��o do hospital de campanha de Betim. Na luta contra a doen�a, houve a necessidade de contrata��o imediata e repentina de profissionais, por isso, muitos m�dicos foram contratados em regime de pessoa jur�dica (PJ). Agora, a equipe m�dica da UTI COVID denuncia o n�o pagamento de tr�s notas fiscais, que totalizam mais de R$2,7 milh�es.
O imbr�glio j� se arrasta por quase dois anos. Os m�dicos atuaram no hospital de campanha e ap�s o fechamento do local, em julho de 2021, foram alocados em outras unidades de sa�de do munic�pio. Os valores devidos s�o referentes aos servi�os prestados em agosto e setembro. Meses antes, no entanto, os profissionais j� denunciavam o atraso do IBDS nos pagamentos, que come�aram em mar�o desse mesmo ano.
O Sindicato dos M�dicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) tentou intermediar a situa��o, mas n�o houve acordo. "O IBDS reconhece o d�bito, jogando a conta no colo da Prefeitura de Betim. Por outro lado, o executivo municipal afirma que fez todos os repasses devidamente � organiza��o social. O fato � que os m�dicos, tendo prestado o servi�o dignamente, simplesmente n�o receberam, receberam foi um calote", disse Samuel Pires, diretor do Sinmed-MG e m�dico em Betim, em conversa com a reportagem do Estado de Minas.
Segundo ele, os profissionais ofereceram at� mesmo um acordo para resolver o conflito de modo amig�vel, sem envolver a Justi�a, mas o IBDS recusou. "Eles n�o contavam com o d�bito e simplesmente n�o pagaram. A prefeitura tamb�m n�o se v� como correspons�vel nessa situa��o, j� que alega ter feito todos os repasses financeiros", detalha Samuel.
"Est�vamos na linha de frente, nos expondo a riscos, tendo problemas inerentes � nossa sa�de tamb�m, tendo que ficar longe da fam�lia pelo risco de exposi��o � COVID e agora passar por essa situa��o", desabafa um profissional � reportagem do EM.
Diverg�ncias entre IBDS e Prefeitura de Betim
Em novembro de 2021, ap�s sucessivas den�ncias de atraso nos pagamentos dos m�dicos terceirizados, a Prefeitura de Betim publicou uma declara��o de inidoneidade do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). Isso significa que a entidade est� impedida de celebrar contratos ou qualquer tipo de parceria com o poder p�blico at� que se regularize os pagamentos aos profissionais contratados.
Com isso, a prefeitura ainda se esquiva da responsabilidade, segundo o Sinmed, j� que informa que os repasses financeiros foram devidamente repassados � organiza��o social. Na �poca, o munic�pio tamb�m alegou ter instaurado um processo administrativo para apurar a postura da entidade diante dos acertos.
Por outro lado, o IBDS justificou terem faltado alguns ajustes contratuais nos repasses feitos pela Prefeitura de Betim e cobra verbas extras da presta��o final de contas. O pedido iria passar pela an�lise do munic�pio.
Por meio de nota a Prefeitura de Betim informou que o munic�pio cumpriu com todas as obriga��es contratuais com o Instituto de Desenvolvimento Social (IBDS), realizando todos os respasses financeiros para o mesmo. A administra��o reiterou que em 2021 abriu um processo judicial, que ainda est� em andamento, para ratificar a responsabilidade do IBDS na gest�o da verba recebida e, principalmente, para validar que o munic�pio � credor de montante apurado em auditoria.
"Quanto �s verbas trabalhistas, trata-se de responsabilidade exclusiva do IBDS referente � gest�o do valor j� devidamente repassado pela Prefeitura de Betim", informaram.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato o IBDS e aguarda retorno.
Hist�rico de problemas
Em 2021, o contrato de gest�o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Divin�polis, no Centro-Oeste mineiro, feito pelo IBDS, foi rescindido, ap�s den�ncias de funcion�rios sobre a falta de medicamentos para seda��o e bombas de infus�o para tratamento de pacientes com COVID-19 no hospital de campanha do munic�pio.'