O ato teve concentra��o �s 15h, na Rua Tupinamb�s, em frente ao Senac, de onde os manifestantes — carregando faixas e cartazes nos quais estavam escrita a frase ‘n�o ao corte de 5% da verba’ — se deslocaram � pra�a, tamb�m conhecida como marco zero no hipercentro. As entidades defendem que seja encontrada outra solu��o para os recursos destinados � divulga��o do turismo no exterior.
A manifesta��o aconteceu em todo o pa�s, segundo os organizadores. Em Minas, os protestos foram feitos onde h� unidades do Sesc e Senac, reunindo usu�rios, alunos e professores.
Perda superior a R$ 260 milh�es em investimentos, diz Fecom�rcio
O corte contestado pela categoria foi aprovado na C�mara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei de Convers�o (PLV) 9/2023, que deve ser votado no Senado Federal nesta quarta-feira (17/5).
Em comunicado, a Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG) afirma que h� risco de encerramento das atividades do Sesc e Senac em mais de 100 cidades brasileiras, caso os dispositivos entrem em vigor. Ainda conforme a entidade, mais de R$ 260 milh�es deixar�o de ser investidos em atendimentos gratuitos, incluindo exames cl�nicos e odontol�gicos, por exemplo.
“Al�m do fechamento de unidades, tamb�m podem ocorrer demiss�es de mais de 3,6 mil trabalhadores, redu��o de 2,6 milh�es de quilos de alimentos distribu�dos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matr�culas em educa��o b�sica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros preju�zos que ser�o sofridos diretamente pela popula��o atendida”, pontua a Fecom�rcio-MG.
Senado diz que mensagem sobre corte de recursos � imprecisa
Em 5 de maio, o Senado se manifestou a respeito de uma publica��o nas redes sociais pedindo mobiliza��o para sensibilizar o �rg�o federal "para n�o aprovar o corte de 5% do projeto de lei que pode fechar mais de 100 unidades do Sesc e do Senac em todo o pa�s". A postagem menciona o abaixo-assinado lan�ado pela Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC) que pede assinaturas para barrar a medida.
"Essa informa��o � imprecisa, pois n�o esclarece que o envio de verbas para a Embratur est� previsto no texto alterado durante a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 1.147/2022 na C�mara dos Deputados e pode levar ao entendimento de que um novo projeto de lei foi apresentado com a finalidade de fazer cortes e fechar unidades dos dois servi�os, proposta que n�o existe", informou, na ocasi�o, a Ag�ncia Senado.
A referida MP altera a Lei 14.148, de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reduzindo a zero por cento as al�quotas da contribui��o para o Programa de Integra��o Social (PIS) e o Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
As al�quotas incidem sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte a�reo regular de passageiros entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026.
“Durante a an�lise na C�mara, o relator, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), inseriu dois artigos, entre outros, que estabelecem a transfer�ncia de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para custeio da Embratur e promo��o do turismo internacional no Brasil”, completa o Senado, em comunicado.
Vale dizer que inser��o dos dois artigos que estabelecem a transfer�ncia dos recursos tem gerado discord�ncia. Alguns senadores pedem a retirada dos dispositivos sob alega��o de que o assunto � diferente do originalmente tratado na MP — a redu��o de al�quotas da contribui��o para PIS e Pasep e da Cofins.
Ao contr�rio do que dizem os dirigentes do Sesc e Senac, relatando uma perda milion�ria em investimentos, a Embratur afirma que as duas institui��es t�m, em m�dia, sobra anual no or�amento de R$ 2 bilh�es, sendo que o valor do investimento com o repasse de recursos � ag�ncia est� estimado em cerca de R$ 440 milh�es.
"O valor destinado � Embratur � muito menor at� mesmo que o lucro dessas entidades com cobran�a de alugu�is e aplica��es financeiras sobre os R$ 15 bilh�es que est�o acumulados em caixa. N�o � verdade que a iniciativa prejudicar� a distribui��o de alimentos e provocar� desemprego. Esse debate precisa ser feito com base em fatos, n�o em desinforma��o e sensacionalismo", alega a ag�ncia.
O que diz a Embratur
A Embratur diz n�o ter fonte de financiamento permanente desde 2019, quando deixou de ser autarquia federal e foi retirada do or�amento da Uni�o. "Sem dinheiro para investir, n�o � poss�vel trazer turistas ao Brasil", defende, acrescentando que se a proposta n�o for aprovada, a ag�ncia "n�o ter� nenhum or�amento" para a atra��o de turistas estrangeiros e "ir� parar totalmente suas a��es de promo��o".Ao contr�rio do que dizem os dirigentes do Sesc e Senac, relatando uma perda milion�ria em investimentos, a Embratur afirma que as duas institui��es t�m, em m�dia, sobra anual no or�amento de R$ 2 bilh�es, sendo que o valor do investimento com o repasse de recursos � ag�ncia est� estimado em cerca de R$ 440 milh�es.
"O valor destinado � Embratur � muito menor at� mesmo que o lucro dessas entidades com cobran�a de alugu�is e aplica��es financeiras sobre os R$ 15 bilh�es que est�o acumulados em caixa. N�o � verdade que a iniciativa prejudicar� a distribui��o de alimentos e provocar� desemprego. Esse debate precisa ser feito com base em fatos, n�o em desinforma��o e sensacionalismo", alega a ag�ncia.