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Estado de Minas AEDES AEGYPTI

PBH pede R$ 100 mil de indeniza��o a moradores por foco de dengue em lote

Outros propriet�rios em Belo Horizonte podem ser acionados judicialmente caso suas propriedades sejam flagradas com focos de transmiss�o; entenda


23/05/2023 19:44 - atualizado 24/05/2023 00:05
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pessoa segura copo com água contendo larvas do Aedes aegypti.
Somente neste ano, segundo levantamento da prefeitura, foram confirmados 4.957 casos de dengue na capital (foto: F�bio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil - Imagem meramente ilustrativa)
A Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM), em Belo Horizonte, ajuizou nesta ter�a-feira (23/5) a primeira A��o Civil P�blica (ACP) contra moradores da capital depois de “constatado o descaso com a conserva��o da propriedade para evitar prolifera��o do Aedes aegypti” – vetor de doen�as como dengue, zika e chikungunya. A PGM ainda requer o pagamento de R$ 100 mil em indeniza��o. 
 
O lote no bairro Gl�ria, na regi�o Noroeste de BH — no qual uma constru��o foi demolida, e os entulhos serviam de foco para a prolifera��o do mosquito —, “era objeto de intensa vigil�ncia pela fiscaliza��o municipal, que j� havia lavrado quatro autos de notifica��o e dois de infra��o em decorr�ncia das irregularidades”, informou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 
 
Como as orienta��es para regulariza��o n�o foram acatadas, o caso foi encaminhado � PGM, que agora tamb�m requer a condena��o em danos morais coletivos estimados em R$ 100 mil. “Os valores ser�o usados em medidas de combate � dengue em Belo Horizonte”, esclareceu o Executivo municipal, em comunicado. 
 
Outros propriet�rios podem ser acionados judicialmente caso - a partir das vistorias feitas por fiscais da PBH e equipes da vigil�ncia sanit�ria - seja identificado o descumprimento da determina��o para p�r fim a focos de dengue. 
 
Somente neste ano, segundo levantamento da prefeitura, foram confirmados 4.957 casos de dengue na capital, sendo que tr�s resultaram em morte. Outras 14.528 poss�veis ocorr�ncias est�o pendentes de resultados de exames. Foram identificados ainda 2.391 casos de chikungunya, e outros 1.377 est�o em investiga��o. 

O v�rus da dengue no estado 

Ontem (22/5), o Estado de Minas mostrou que, em uma semana, 17.228 pessoas foram contaminadas pelo v�rus da dengue em Minas Gerais. O dado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Sa�de e representa crescimento de 11,5%. At� esta semana, 166.319 casos da doen�a j� foram confirmados, e outros 170.149 est�o sendo investigados no estado. 
Desde o �ltimo informe, na �ltima segunda-feira (15/5), 17 novos �bitos em decorr�ncia da doen�a foram registrados. Conforme o governo de Minas, at� o momento, 96 pessoas morreram.
 
As mortes aconteceram em onze munic�pios: Boa Esperan�a, Fel�cio dos Santos, Ita� de Minas, Iturama, Juiz de Fora, Lavras, Monte Carmelo, Passos, S�o Sebasti�o do Para�so, Uberaba e Uberl�ndia.


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