No caso da Grande BH, a v�tima foi esfaqueada tr�s vezes, duas no pesco�o e uma no t�rax. O celular dela n�o foi encontrado dentro do ve�culo. O suspeito do crime, um passageiro, tentou fugir do local do acidente, mas foi detido por moradores. De acordo com o boletim de ocorr�ncia, o homem, de 24 anos, estava com as roupas sujas de sangue e com o telefone da v�tima.
� pol�cia, o suspeito disse que esfaqueou o motorista depois de ser assediado por ele. Eles teriam entrado em luta corporal, ainda dentro do carro. No entanto, conforme a PMMG, a vers�o n�o condiz com a cena do crime.
Em entrevista ao Estado de Minas, Paulo Xavier, presidente da Frente de Apoio aos Motoristas Aut�nomos (FANMA), lamentou o ocorrido e afirmou que apesar de n�o recorrente, os latroc�nios, ou seja, roubos seguidos de homic�dios, s�o uma realidade na qual os profissionais da categoria podem estar sujeitos. Isso porque, hoje, em Minas Gerais, as plataformas ainda n�o oferecem identifica��o mais detalhada dos passageiros.
Xavier explicou que a FANMA tem intermediado com a Uber, uma das principais plataformas de transporte por aplicativo, a instala��o de uma ferramenta que vai permitir que o motorista tenha acesso a uma esp�cie de bot�o de seguran�a que, ao ser acionado, envia uma notifica��o � central de pol�cia e forne�a o trajeto, em tempo real, da corrida, para uma eventual interven��o. Hoje, a plataforma j� possui um bot�o de seguran�a, mas para passageiros e n�o para os colaboradores.
“Mesmo assim, n�o � o suficiente, n�s sabemos que precisa de acontecer mais. Como, por exemplo, que as plataformas possam identificar os passageiros para o motorista. Hoje, o motorista n�o tem nenhuma informa��o do passageiro. A gente tem simplesmente um nome, muitas vezes um apelido”, relata.
Identifica��o
Para o presidente da Frente de Apoio aos Motoristas Aut�nomos, a identifica��o do passageiro � uma das principais modifica��es que as plataformas precisam fazer. No caso do crime da �ltima quarta-feira, a corrida havia sido solicitada por um segundo passageiro, que desceu antes do suspeito.
De acordo com o boletim de ocorr�ncia, a testemunha informou que estava no Centro de Ribeir�o das Neves, quando encontrou o suspeito, que pediu que ele solicitasse um carro de aplicativo. Os dois embarcaram juntos, mas a testemunha desceu do carro antes, no bairro Alterosas. Em casa, o homem notou que a viagem n�o foi encerrada e tentou ligar para o motorista, mas sem sucesso. Pelas redes sociais, ele ficou sabendo que um motorista de aplicativo foi assassinado na regi�o e foi at� o endere�o. No local, viu o suspeito contido por populares.
“Para a gente � muito triste ver um parceiro, pai de fam�lia, esposo, com toda uma carreira pela frente, novo, trabalhando em dois locais, tanto no seu emprego convencional quanto no aplicativo tamb�m. E sendo assassinado de uma forma brutal e por um motivo muito f�til, como o roubo de um celular, o roubo de um dinheiro. [...] Hoje o motorista coloca um passageiro dentro do seu carro sem saber quem ele �. E ainda tem o caso de quando algu�m faz a solicita��o para outra pessoa. No caso que aconteceu, era o terceiro passageiro quem causou o crime. Ent�o a gente fica de m�os atadas, porque n�o temos seguran�a nenhuma com as plataformas”, desabafa Paulo Xavier.
Outros casos
O Estado de Minas procurou as policiais Civil e Militar para saber quantos casos de latroc�nio e homic�dio em que as v�timas eram motoristas de aplicativo foram registrados nos �ltimos anos na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, as corpora��es informaram que os dados deveriam ser questionados � Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica. A pasta, por sua vez, afirmou que n�o possui o filtro de profiss�o em seu banco de dados, n�o sendo poss�vel fazer a consulta.
Segundo o Paulo Xavier, da FANMA, o �ltimo assassinato aconteceu no in�cio de 2021. Mat�rias veiculadas pelo Estado de Minas apontam que, em janeiro de 2022, um motorista de aplicativo foi assassinado no bairro Cai�ara, em Belo Horizonte. Ele e um passageiro foram alvejados. De acordo com o pai do aut�nomo, ele estava no local esperando o pagamento de uma corrida.
J� em 2021, tr�s casos de poss�veis latroc�nios de colaboradores das plataformas de corrida por aplicativo foram registrados. Os crimes aconteceram em mar�o, junho e outubro. Neste �ltimo, a motorista ficou dois dias desaparecida ap�s aceitar uma corrida na regi�o do Barreiro, o corpo dela foi encontrado na Serra do Rola Mo�a. Dois homens foram indiciados pelo crime.
Por nota, a “99 App” afirmou que est� ciente da “dura realidade da viol�ncia no pa�s” e que est� aberta ao di�logo com motoristas e motociclistas parceiros para elaborar solu��es que aumentem a seguran�a dos usu�rios da plataforma. Al�m disso, a empresa informou que possui “mais de 50 ferramentas de seguran�a”, como sistema de checagem e valida��o de passageiros.
“Antes da primeira corrida, a plataforma exige que os passageiros insiram CPF ou cart�o de cr�dito antes da primeira corrida. O usu�rio s� pode solicitar uma viagem ap�s a valida��o desses documentos. Tamb�m � realizada a verifica��o facial de 100% dos passageiros por meio de intelig�ncia artificial que identifica e reconhece se a selfie � de uma pessoa real. Para oferecer maior prote��o aos motoristas parceiros, na tela de aceita��o da corrida, � poss�vel verificar a nota e a frequ�ncia do passageiro, verifica��o de documentos e o destino da corrida, para que, assim, os condutores possam tomar a melhor decis�o para a seguran�a deles”, informou a empresa.
A Uber afirmou que a plataforma possui ferramentas de seguran�a para antes, durante e depois de cada viagem, dispon�veis tanto para usu�rios quanto para seus colaboradores. A empresa informou que j� exige ao usu�rio, que n�o adicione meio de pagamento digital, como cart�o de cr�dito ou d�bito, a inser��o do CPF e data de nascimento. Os dados s�o checados na base de dados do Serasa.
Um novo recurso da empresa, que j� havia sido informado pela Frente de Apoio aos Motoristas Aut�nomos, � o U-Selfie. A fotografia � solicitada a passageiros que optam por realizar viagens somente em dinheiro antes mesmo que eles consigam pedir o carro. Apesar de ser uma resposta � constante demanda dos motoristas, em Minas Gerais a ferramenta ainda n�o est� dispon�vel.
“O objetivo � registrar a imagem da pessoa que fez a solicita��o. Essa foto n�o � compartilhada com os parceiros nem passa por verifica��o biom�trica, mas fica armazenada nos servidores da Uber, � disposi��o para consulta posterior das autoridades em caso de necessidade, seguindo a previs�o legal”, informou a Uber, por meio de nota.
Direitos trabalhistas
No in�cio de mar�o, durante a Confedera��o Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Am�ricas (CSA), o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou que as empresas de aplicativos “exploram os trabalhadores como jamais foram explorados”.
A declara��o foi feita em um contexto de falta de direitos trabalhistas como sal�rio m�nimo e contribui��es fiscais como o FGTS, j� que grande parte dos colaboradores dessas empresas, como os entregadores e motoristas, s�o aut�nomos.
“Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que s�o intermitentes, tempor�rios, que n�o conhecem seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgra�a acontece. [...] O trabalho informal ganha dimens�o maior do que a formal e as empresas de aplicativo exploram o trabalhador como jamais em outro momento da hist�ria os trabalhadores foram explorados”, disse o petista.
Em maio, no Dia do Trabalhador, Lula publicou um decreto que cria grupo de trabalho para discutir regras para os servi�os de transporte e entrega por aplicativo. Em at� 150 dias, a partir de sua cria��o, a equipe dever� apresentar uma proposta de ato normativo para o tema.
O grupo contar� com 15 representantes do governo – incluindo quatro do Minist�rio do Trabalho e Emprego, que ficar� encarregado de coordenar os trabalhos. Al�m disso, ter� a presen�a de 15 representantes dos trabalhadores, todos indicados pelas principais centrais sindicais e 15 representantes dos empregadores, incluindo membros de entidades patronais como a Associa��o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que re�ne as maiores empresas do segmento em atua��o no Brasil, entre as quais Uber, iFood, Amazon, 99 e Buser, entre outras.
(Com Thiago Bonna)