Justi�a determina indeniza��o a jovem que nasceu com HIV por erro m�dico

A Justi�a mineira determinou que um adolescente de 17 anos, que mora no munic�pio de Pirapora, no Norte de Minas, seja indenizado em R$ 50 mil por danos morais depois de concluir que ele nasceu com o v�rus da imunodefici�ncia humana — ou HIV — em decorr�ncia de erro m�dico. A condena��o � da 3ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e prev� ainda uma pens�o vital�cia de tr�s sal�rios m�nimos a serem custeados pelo munic�pio. 

 

Segundo o TJMG, a a��o foi ajuizada em 2009 em nome do garoto pela m�e, que � portadora do v�rus e s� descobriu a contamina��o do filho aos dois meses de idade. Segundo ela, o parto aconteceu sem a estrutura e seguran�a necess�rias para que se pudesse impedir a contamina��o da crian�a. 

 

O munic�pio alegou, ainda conforme o tribunal, que a mulher n�o compareceu a duas das consultas durante o pr�-natal e, por essa raz�o, n�o teria qualquer responsabilidade. 

 

Por�m, a tese da defesa n�o foi acolhida pela ju�za Carolina Maria Melo de Moura, da 2ª Vara C�vel e da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Pirapora.

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A Justi�a entendeu que a equipe m�dica, na verdade, j� sabia o resultado do exame sorol�gico da paciente. Portanto, “o argumento de que ela faltou �s consultas n�o justificava a neglig�ncia no parto”. Inicialmente, o valor da indeniza��o foi fixado em R$ 100 mil. 

 

Ao avaliar o recurso impetrado pela defesa do munic�pio, o montante foi reduzido para R$ 50 mil, pois a quantia determinada pela Justi�a na primeira inst�ncia foi considerada “exorbitante” pelo desembargador Maur�cio Soares.

O Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Pirapora para saber se o Executivo pretende se manifestar. Caso ocorra retorno, esta publica��o ser� atualizada.