A decis�o barra a mineradora Vale, o Estado e o Munic�pio de Caet� de promover qualquer medida que gere a destrui��o ou a deteriora��o da �rea. Ficou estabelecido tamb�m a cobran�a de multa di�ria em caso de descumprimento das determina��es.
O que s�o paleotocas?
As paleotocas s�o estruturas pr�-hist�ricas de bioeros�o em um ambiente continental e s�o encontradas em forma de t�neis de centenas de metros de comprimento. Em geral, as paleotocas foram escavadas em rochas por mam�feros fossoriais gigantes, como as pregui�as-gigantes de dois dedos, conhecidas como milodont�deos cavadores.
Esses mam�feros gigantes habitaram a Am�rica do Sul durante o per�odo Terci�rio e Quatern�rio, utilizando essas estruturas como moradia permanente ou tempor�ria. “A preserva��o destas cavidades � de suma import�ncia, pois, para al�m das evid�ncias do comportamento desses animais, h� elevada chance de que sejam encontrados outros f�sseis no local”, defende o MPMG na a��o.
Descobertas pr�-hist�ricas
Durante estudos espeleol�gicos (�rea da geologia que se interessa no estudo da forma��o e constitui��o de grutas e cavernas naturais) realizados em 2010, na fase de licenciamento do Projeto Apolo, houve a classifica��o de 69 cavidades com a indica��o de uma poss�vel paleotoca.
Estudos pr�vios para o licenciamento do projeto apontaram que a �rea abriga significativo conjunto de cavernas, inclusive associadas a vest�gios paleontol�gicos existentes no local, o que permite considerar a �rea como um complexo paleontol�gico de enorme potencial para estudos e pesquisas.
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Segundo as apura��es, uma cavidade em especial, denominada cavidade AP-38, localizada na �rea da mineradora Vale e na por��o da Serra do Gandarela, em Caet�, foi considerada como registro �nico da presen�a da megafauna extinta no Quadril�tero Ferr�fero.
“Trata-se da maior paleotoca conhecida at� o momento, com 340 metros de comprimento, com valores que legitimam plenamente sua proposi��o como s�tio paleontol�gico do geoparque Quadril�tero Ferr�fero. Al�m da sua origem rara, a cavidade AP-38 se destaca, tamb�m, pelo seu tamanho, com proje��o horizontal dimensionada em 345 metros", aponta o MPMG.
Riscos ao bem
Em 2017, t�cnicos do Minist�rio P�bico fizeram uma vistoria no local e atestaram se tratar de uma cavidade bastante exposta, uma vez que o bem n�o estava inserido nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, o que dificultaria a sua prote��o. No mesmo ano, foi expedida recomenda��o � Vale para que apresentasse estudo atualizado referente � �rea de influ�ncia do Projeto Apolo.
Tamb�m no ano de 2017, foi expedida recomenda��o ao Iepha para que formalizasse o processo de tombamento estadual da paleotoca, e ao munic�pio de Caet�, com o objetivo de se formalizar o processo de tombamento municipal. No entanto, os entes contatados informaram n�o dispor de estrutura para a elabora��o do dossi� de tombamento.
Tr�s anos depois, em 2020, em estudo elaborado pelo Instituto Pr�stino, ap�s tamb�m realizar vistoria na paleotoca, foi constatado a exist�ncia de marcas e elementos vis�veis que sugeririam a altera��o das condi��es originais, como desplacamentos, pisoteamento, carreamento de materiais, introdu��o de elementos na cavidade e picha��es.
O relat�rio tamb�m destacou que diante de uma eventual aprova��o do licenciamento da Mina Apolo � Vale pode representar risco � integridade do bem cultural, em raz�o da din�mica do empreendimento e do dano induzido por modifica��es antr�picas em cavidades.
Por parte do setor t�cnico do MPMG, a conclus�o, em setembro de 2020, foi que as maiores amea�as � paleotoca da Serra do Gandarela est�o associadas � implanta��o de empreendimentos miner�rios na regi�o. Al�m disso, a integridade da paisagem envolvente, externa � caverna, � fundamental para sua correta e adequada avalia��o.
“Portanto, altera��es dr�sticas no ambiente certamente prejudicar�o a produ��o de conhecimento cient�fico relativo � esta cavidade de g�nese �nica no Quadril�tero Ferr�fero”, defende o MPMG. A institui��o destaca na a��o civil p�blica que o estado de conserva��o do local j� come�ou a ser deteriorado, em parte pela a��o humana, em parte pela omiss�o do poder p�blico na devida prote��o.