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Estado de Minas COVID-19

MPMG processa Prefeitura de Araguari por perda de 26 mil doses de vacina

Promotoria pede indeniza��o de R$ 2,3 milh�es por danos morais e materiais coletivos devido a problemas no armazenamento das vacinas contra COVID-19


03/07/2023 13:25 - atualizado 03/07/2023 13:31
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frasco de vacina contra a covid-19
Doses ficaram fora da temperatura necess�ria (foto: Reprodu��o/F�bio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) moveu uma A��o Civil P�blica contra a Prefeitura de Araguari, no Tri�ngulo Mineiro, por danos morais e materiais coletivos por causa da perda de quase 26 mil doses de vacina da COVID-19, ainda em 2021. O preju�zo ao munic�pio � �poca foi de R$ 1,3 milh�o.  
 
De acordo com a apura��o da promotoria, em 3 de outubro de 2021, o alarme da c�mara fria onde estavam armazenadas as vacinas alertou a coordena��o da imuniza��o em Araguari. Ao chegar ao local, a coordenadora constatou que a temperatura da c�mara estava muito acima do recomendado. 
 
Ap�s an�lise as doses foram consideradas insatisfat�rias para uso e precisaram ser descartadas.
 
Os promotores de Justi�a Fernando Henrique Zorzi Zordan e Nath�lia Scalabrini Fracon argumentaram que as investiga��es constataram “que os gestores sanit�rios de Araguari deixaram de adotar provid�ncias imprescind�veis para evitar a exposi��o das vacinas � temperatura inadequada”.

Leia tamb�m: BH tem ponto extra de vacina��o contra Covid-19 e meningite
 
Entre as medidas que foram negligenciadas, est�o: a utiliza��o de apenas uma c�mara refrigerada para acondicionar todas as vacinas e a falta de contrato de manuten��o preventiva das c�maras frias e de estabilizador de energia el�trica. Al�m disso, no procedimento operacional, n�o constava a assinatura de um respons�vel.
 
A ado��o desses cuidados b�sicos poderia, segundo os promotores de Justi�a, ter evitado a perda de 3.150 doses da vacina da COVID-19 do laborat�rio AstraZeneca/Fiocruz, 6.280 doses do Sinovac/Butantan, 125 doses da Janssen e 16.170 da Pfizer/Biontech. Somadas, elas tinham o valor de R$ 1.375.692,00.
 
O pedido � Justi�a � o de que o munic�pio de Araguari seja condenado a pagar R$ 1,3 milh�o pelos danos materiais e R$ 1 milh�o pelos danos morais coletivos. Esses valores dever�o ser utilizados em projetos de estrutura��o e na melhoria da cobertura vacinal no munic�pio.


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