Segundo o MPT, o adolescente trabalhou entre agosto de 2020 e abril de 2022 na fazenda. O trabalho dele era alimentar os animais e cortar grama.
Logo ap�s deixar de trabalhar na fazenda, o caso foi denunciado na Pol�cia Civil, que repassou para o MPT. Depois de comprovado que o adolescente trabalhava na fazenda, o dono da propriedade teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar ser punido pela pr�tica, que � ilegal.
“Nenhuma crian�a com menos de 14 anos pode trabalhar, isso inclui qualquer atividade, seja na padaria da esquina, na oficina mec�nica, no lava jato ou com�rcio de produtos no sinal de tr�nsito. Adolescente s� pode trabalhar a partir dos 16 anos, antes disso s� como aprendiz e somente a partir de 14 anos. Mesmo a partir dos 16 anos, o adolescente n�o pode trabalhar em atividade que exponha sua vida, sua seguran�a, sua sa�de”, explicou a gerente nacional do Projeto Pol�ticas P�blicas da Coordinf�ncia, procuradora do Trabalho Luciana Coutinho.
Segundo Luciana, colocar um adolescente com menos de 14 anos para trabalhar � tirar dele a oportunidade de fazer outras atividades importantes para a idade.
“Todos os anos o trabalho infantil afasta da escola, da conviv�ncia social e familiar, mata e fere milhares de crian�as e adolescentes”, finalizou a procuradora.
Caso o fazendeiro volte a empregar adolescentes, ele pode ser multado, de acordo com o TAC assinado.