Segundo a Pol�cia Civil, por volta de 1h30, os policiais foram ao local onde o crime teria acontecido: uma barraca de bebidas dentro do Parque de Exposi��es. A v�tima, um homem de 30 anos, que estava trabalhando no espa�o, disse que um cliente, insatisfeito com a quantidade de bebida servida, arremessou o l�quido em sua dire��o.
Em seguida, o homem teria chamado o trabalhador que o atendia de “macaco”, “preto” e “crioulo”. Testemunhas no local confirmaram essa vers�o � pol�cia. Vale dizer que as agress�es nesta segunda-feira acontecem no Dia Nacional de Combate � Discrimina��o Racial.
Ainda de acordo com as autoridades, o irm�o do suspeito, de 27 anos, tentou impedir a pris�o e tamb�m acabou detido por desacato ao hostilizar a equipe policial. Por�m, na delegacia, o rapaz assinou um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO) e foi liberado.
O suspeito de inj�ria racial, por outro lado, terminou autuado por esse crime e resist�ncia � pris�o, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde permanecia � disposi��o da Justi�a at� o fechamento desta publica��o.
Por fim, o homem alvo das inj�rias raciais tamb�m foi preso. “Durante os trabalhos de pol�cia judici�ria, a equipe verificou que havia em desfavor da v�tima um mandado de pris�o por pens�o aliment�cia em aberto, o qual foi devidamente cumprido. Ele tamb�m foi conduzido ao sistema prisional”, finaliza a Pol�cia Civil de Montes Claros.
Inj�ria racial ou racismo? Entenda a diferen�a
De acordo com o C�digo Penal brasileiro, inj�ria racial significa ofender algu�m em decorr�ncia de sua ra�a, cor, etnia, religi�o, origem e por ser pessoa idosa ou com defici�ncia (PcD).
J� o racismo est� previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a inj�ria racial tamb�m se tornou imprescrit�vel – ou seja, n�o h� prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a inj�ria s�o crimes inafian��veis.