Tanqueiros amea�am greve ap�s STF aprovar mudan�as em jornada de trabalho

Altera��es na Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, aprovada pelo Superior Tribunal Federal, na �ltima sexta-feira (5/7) fez com que os profissionais do transporte de combust�vel de Minas Gerais entrassem em estado de greve. A medida tomada pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivado de Petr�leo (Sinditanque) aconteceu depois que o �rg�o julgou inconstitucional alguns dispositivos dispostos na norma sobre a jornada de trabalho.

De acordo com a decis�o do STF, ficam exclu�dos da jornada de trabalho dos caminhoneiros os intervalos para refei��o, repouso e descanso. Al�m disso, mesmo que dois motoristas estejam revezando a viagem, n�o ser� permitido o descanso com o ve�culo em movimento, somente com o ve�culo estacionado.

O intervalo dever� ser de 11 horas ininterruptas dentro de 24 horas de trabalho, ficando proibido o fracionamento e a coincid�ncia do descanso com a parada obrigat�ria na condu��o do ve�culo. O caminhoneiro tamb�m dever� usufruir do descanso semanal (35 horas) a cada 6 dias, e n�o ser� poss�vel acumular descansos no retorno � resid�ncia.

Para Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG, as mudan�as dever�o causar um impacto bilion�rio para o transporte de combust�veis, agropecu�rio e de bens de consumo, uma vez que o valor dos fretes ir�o aumentar. "Se essas mudan�as na Lei dos Caminhoneiros n�o forem revistas, os pre�os do frete v�o disparar no pa�s e inviabilizar o transporte de cargas, pois o Brasil n�o tem infraestrutura para cumprir com tais exig�ncias de descanso.”

Ainda segundo Irani, os representantes de transportadoras de todo o pa�s decidiram entrar em estado de greve at� receberem uma resposta de intermedia��o do Minist�rio do Trabalho. “Caso nenhuma medida seja tomada nos pr�ximos dias, podemos suspender as atividades em todo o pa�s por tempo indeterminado a qualquer momento", afirma.