Ainda conforme a servidora, de forma agressiva e com tom de coa��o, ele teria iniciado acusa��es, sem provas, de que a servidora estaria participando de um grupo de WhatsApp, com cr�ticas contra a atual gest�o. Ainda segundo o relato � PM, o subsecret�rio teria amea�ado remanej�-la para a Secretaria de Educa��o, caso confirmasse sua suspeita.
A servidora ainda relatou � PM de Uberaba que, temendo que ocorresse algo mais grave, ela se levantou e abriu a porta, momento em que o subsecret�rio a xingou de doida e maluca.
No corredor, ainda conforme relato da mulher ao registro policial, o subsecret�rio teria feito a seguinte afirma��o: "Do jeito que voc� �, certamente ir� procurar o setor de RH e o Sindicato”.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba declarou que o secret�rio adjunto de Desenvolvimento Social nega os fatos. “A den�ncia foi registrada pela servidora na Ouvidora do Munic�pio e ser� apurada pela Controladoria-Geral, respeitando-se os princ�pios constitucionais da ampla defesa e do contradit�rio”, complementou a nota da Prefeitura de Uberaba.
Pena para o ass�dio moral
Em mar�o de 2019, a C�mara Federal aprovou o projeto de lei PL 4742/2001 que define o ass�dio moral no trabalho como crime.
Segundo trecho da lei, “ass�dio moral com base na moralidade pode ser definido como a pessoa que regularmente viola a dignidade de outra pessoa, causando danos”.
A pena para quem for condenado pelo crime � pris�o de um a dois anos e multa, sendo que a mesma pode ser aumentada em um ter�o, se a v�tima for menor de 18 anos.