MPF pede suspens�o da capta��o de �gua do Rio Doce por contamina��o

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) solicitou � Justi�a Federal em Belo Horizonte a concess�o de tutela de urg�ncia para suspender a capta��o de �gua do Rio Doce para abastecimento da cidade de Colatina, no Esp�rito Santo. A �gua do munic�pio foi contaminada, em 2015, pelo rompimento da barragem em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais.

De acordo com o MPF, a �gua da bacia se tornou impr�pria para consumo desde a chegada de rejeitos da barragem de Fund�o ao estado capixaba. Um lado registrou a presen�a de metais pesados na �gua, como merc�rio, chumbo e alum�nio. As subst�ncias foram encontradas em quantidades superiores aos padr�es de seguran�a estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pelo Minist�rio da Sa�de.

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No pedido, al�m da suspens�o da capta��o de �gua, o MPF ainda requer a implanta��o dos projetos de capta��o alternativa ao Rio Doce, suficientes para abastecer o munic�pio com �gua n�o contaminada, al�m aporte da Samarco � Prefeitura de Colatina para medidas de acompanhamento da sa�de da popula��o, entre outras medidas.

A �gua do municipio � de responsabilidade do Servi�o Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear). O Estado de Minas entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.

Entenda o que � tutela de urg�ncia

O pedido para suspender a capta��o de �gua do Rio Doce foi feito em a��o civil p�blica que tramitou junto � Vara Federal de Colatina, no Esp�rito Santo. Desde mar�o deste ano, no entanto, o processo est� sob an�lise da 4ª Vara Federal de BH, por decl�nio de compet�ncia do ju�zo original.

A concess�o de tutela de urg�ncia entra como uma esp�cie de decis�o liminar antecipada, para evitar que a a��o tramite por muitos anos at� a senten�a sair definitivamente.

Na manifesta��o enviada � Justi�a, o MPF reiterou os pedidos feitos nas alega��es finais do processo. Entre eles, destaca trechos de uma per�cia realizada pela Funda��o Oswaldo Cruz, (Fiocruz) em parceria com o Instituto Federal do Esp�rito Santo (Ifes), que demonstram a contamina��o da �gua que abastece Colatina.