Em dezembro do ano passado, a ju�za Finola O'Farrell, da divis�o comercial do Alta Corte de Londres, marcou para 9 de abril de 2024 o in�cio de um julgamento de oito semanas pelo pior desastre ambiental j� sofrido no Brasil.
A anglo-australiana BHP, no entanto, pediu em mar�o um adiamento de pelo menos 14 meses, alegando a necessidade de mais tempo para preparar sua defesa, fornecer as centenas de milhares de documentos internos que os demandantes exigem e tentar incluir no caso a brasileira Vale, copropriet�ria da mineradora da barragem que desabou.
Por considerar que tamb�m ser� necess�rio apurar as causas que levaram ao desastre, o que vai alongar as audi�ncias, a ju�za afirmou nesta sexta-feira que "o mais sensato � adiar o julgamento" por seis meses e ampliar o tempo previsto para o mesmo.
Ela marcou o in�cio do julgamento de 12 semanas para o dia 7 de outubro de 2024, incluindo uma para leituras judiciais pr�vias, levando em considera��o que "os demandantes querem uma resolu��o r�pida" para danos ocorridos h� mais de sete anos.
Em 5 de novembro de 2015, a barragem da mineradora Fund�o, perto das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, no estado de Minas Gerais, se rompeu, liberando quase 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos minerais altamente poluentes.
O tsunami de lama percorreu 650 km do Rio Doce at� o Atl�ntico, devastou cidades, matou 19 pessoas e devastou a flora e a fauna do habitat ancestral dos ind�genas krenak.
Eles fazem parte dos mais de 720.000 participantes - incluindo 46 munic�pios, milhares de empresas e v�rios povos ind�genas protegidos no Brasil - nesta a��o coletiva avaliada em 36 bilh�es de libras (223,6 bilh�es de reais, na cota��o atual), a maior j� movida na hist�ria judicial brit�nica.
"Indeniza��o muito limitada no Brasil"
A BHP foi processada em Londres na qualidade de co-propriet�ria, juntamente com a Vale, da empresa Samarco, que administrava a barragem.
A gigante anglo-australiana iniciou uma a��o judicial contra a mineradora brasileira, para que contribua para o pagamento caso a Justi�a inglesa a condenar a indenizar as v�timas.
Em recurso separado, a Vale tenta escapar do julgamento alegando que sua responsabilidade n�o pode ser julgada em Londres.
Para chegar at� aqui, os demandantes, que come�aram em cerca de 200.000, tiveram que superar um longo obst�culo jur�dico que come�ou em 2018 em um tribunal de Liverpool, no noroeste da Inglaterra, que inicialmente lhes negou jurisdi��o.
Seus advogados agora se op�em a um novo adiamento do julgamento, argumentando que "uma grande parte deles s�o pessoas de baixa renda, muitos viram seus meios de subsist�ncia destru�dos, muitos t�m idade muito avan�ada, muitos at� agora n�o receberam nenhuma indeniza��o ou uma indeniza��o muito limitada no Brasil e iniciaram um processo nesta jurisdi��o (Inglaterra) por isso mesmo".
A ju�za O'Farrell tamb�m ordenou nesta sexta-feira que a BHP entregue os documentos relativos � gest�o da barragem e ao subsequente desastre desde o in�cio de 2008 at� o final de 2016.
Em outras a��es contra a mineradora nos Estados Unidos e na Austr�lia para este mesmo caso, o grupo anglo-australiano apresentou 106 mil documentos apenas para o per�odo entre agosto de 2012 e novembro de 2015.
VALE