Durante o encontro, o Governo do Estado e a empresa de saneamento garantiram que o prazo para acabar com o foco principal de polui��o do cart�o postal, que inicialmente seria de cinco anos, ser� reduzido para tr�s. As interven��es incluem expans�o da rede de esgoto, prote��o dos cursos d´ï¿½gua no entorno e da fauna, e melhoria das condi��es sanit�rias. A estatal ainda afirmou que j� realizou 25% das obras previstas.
“O objetivo nosso � retirar 100% do esgoto in natura da Lagoa da Pampulha e, com isso, ter um padr�o de uso muito mais adequado. E a Copasa est� trabalhando nisso, fiquei muito feliz com a resposta”, afirmou Fuad Noman ao final da reuni�o.
Em mar�o deste ano, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, juntamente com a Copasa, assinaram um acordo para acabar com o lan�amento de esgoto irregular na lagoa. Com isso, dever�o ser implementadas quase 10 mil novas liga��es � rede da Copasa, sendo cerca de 7 mil em im�veis de Contagem e 2,8 mil de Belo Horizonte.
A��o Civil P�blica
Em 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte ajuizou uma a��o judicial cobrando da Copasa um plano de trabalho para que 100% do esgoto na Bacia Hidrogr�fica da Pampulha fosse coletado e tratado, impedindo o despejo na Lagoa da Pampulha.
Na a��o, a Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM) argumentou que, diante da especial prote��o constitucional conferida � Lagoa da Pampulha desde o seu reconhecimento como Patrim�nio Mundial da Humanidade, � necess�ria uma converg�ncia de esfor�os, liderada pelo Munic�pio de Belo Horizonte, com a participa��o da Copasa, da Uni�o, do Estado de Minas Gerais e do Munic�pio de Contagem, para garantir que a popula��o volte a desfrutar do bem em sua total potencialidade.
O texto ainda apontou que os investimentos feitos pela Prefeitura de Belo Horizonte poderiam ser mais efetivos se a Copasa avan�asse na universaliza��o do esgotamento sanit�rio, que � de sua responsabilidade nos termos do conv�nio firmado para concess�o do servi�o p�blico de saneamento b�sico.