O Hospital Monsenhor Horta � a principal porta de entrada de pacientes transferidos da Policl�nica Municipal de Mariana e destina cerca de 85% dos atendimentos aos usu�rios do SUS. A suspens�o tempor�ria denunciada nessa segunda-feira (17/7) pelo vereador Juliano Gon�alves (Cidadania) ser� em todas as cirurgias, todas as transfer�ncias e realiza��es de exames, exceto os atendimentos de urg�ncia e j� agendados.
Em nota, a Secretaria de Sa�de de Mariana afirmou que tanto a prefeitura quanto a Secretaria de Sa�de n�o foram notificadas de qualquer tipo de suspens�o de servi�o por parte do Hospital Monsenhor Horta.
A prefeitura afirma que a gest�o da sa�de � feita de forma respons�vel e que desde o in�cio do mandato do prefeito interino Edson Agostinho “Leit�o” (Cidadania), em janeiro desse ano, sempre foi mantido estreito relacionamento com a diretoria e o corpo cl�nico do Hospital Monsenhor Horta, j� tendo sido realizadas diversas reuni�es com a entidade.
A prefeitura diz lamentar profundamente a postura do Hospital Monsenhor Horta ao tratar o contrato de presta��o de servi�o como forma de amea�a � sa�de dos cidad�os. “N�s, na qualidade de munic�pio e tomadores de servi�os, esper�vamos uma postura diferente deste ente que se posta como “parceiro” da cidade, ainda mais por se tratar de servi�o essencial”.
A nota informa ainda que, por se tratar de prestador de servi�o, o Hospital Monsenhor Horta se sujeita aos regramentos jur�dicos decorrentes do contrato administrativo, inclusive n�o podendo deixar de cumprir com suas obriga��es contratuais.
Sobre a falta de repasse, a prefeitura justifica que o munic�pio se encontra com s�rias restri��es financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM que, segundo a prefeitura, � uma das principais fontes de receita do munic�pio.
A prefeitura garante � popula��o que nenhum servi�o deixar� de ser prestado pelo hospital. “Caso a entidade insista nessa postura amea�adora contra nossos mun�cipes, estaremos cobrando judicialmente eventuais preju�zos e desassist�ncia”.
Hospital se manifesta
Em nota, o Hospital Monsenhor Horta afirmou que:
"Os repasses se encontravam com aproximadamente quatro meses consecutivos em atraso, valores estes relativos a contratos firmados com a prefeitura de Mariana referentes aos servi�os de Semi-intensiva, Pronto Atendimento, Hemodi�lise, cirurgias eletivas e exames diversos.
A dire��o do hospital afirma que a inadimpl�ncia prejudica o pagamento dos honor�rios m�dicos, bem como a folha de sal�rio dos colaboradores, al�m da continuidade da presta��o de servi�os de qualidade, visto que afeta a compra de insumos e o pagamento de despesas essenciais para o funcionamento do Hospital.
O Hospital Monsenhor Horta informou � reportagem que n�o procede a informa��o publicada na nota de esclarecimento emitida pela Secretaria de Sa�de de que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Sa�de n�o foram cientificados previamente sobre a suspens�o dos atendimentos. A administra��o do Hospital Monsenhor Horta destaca que encaminhou of�cios � Secretaria Municipal de Sa�de de Mariana e � prefeitura solicitando a previs�o de repasses ao Hospital para atendimento � popula��o desde fevereiro de 2023.
Sobre o atraso, a �ltima comunica��o foi encaminhada � administra��o municipal na sexta-feira (14/07), solicitando a urg�ncia dos repasses e que, caso n�o fossem realizados, seria imposs�vel seguir com os atendimentos desde a �ltima segunda-feira."