A v�tima, hoje com 13 anos, relatou os abusos depois que participou de uma palestra na escola sobre viol�ncia sexual. Desde que se deu conta de que havia sido v�tima, a menina passou a apresentar quadro de depress�o e ansiedade.
Ap�s revelar a situa��o, os familiares dela procuraram a pol�cia. As investiga��es foram conduzidas pela delegacia de Minas Novas, tamb�m na regi�o do Jequitinhonha, que fez a representa��o criminal e o pedido de pris�o.
Finalizados os procedimentos, o homem foi encaminhado ao sistema prisional. O inqu�rito policial dever� ser conclu�do nos pr�ximos dias e remetido � Justi�a. A Pol�cia Civil orienta que todas as viola��es contra crian�as e adolescentes sejam denunciadas aos �rg�os de prote��o e podem ser registradas em unidades policiais ou por meio dos disques 100 e 181.
Estupro de vulner�vel
Em 2023, conforme dados abertos de crimes violentos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas, al�m do caso da jovem de 13 anos, outro estupro de vulner�vel foi registrado em Jenipapo de Minas. O crime foi computado no banco de dados da pasta em fevereiro.
J� no restante do estado, 1.582 crian�as, adolescentes ou pessoas que n�o t�m o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender, foram estupradas em Minas Gerais. Os dados s�o referentes at� o m�s de junho, quando foram registradas 246 ocorr�ncias do crime.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.