Nesta quinta-feira (27/7), foi publicada a Lei 11.554/2023, que promete trazer maior transpar�ncia aos servi�os de sa�de p�blica em Belo Horizonte. A norma estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar informa��es essenciais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
Entre as informa��es que devem estar dispon�veis em locais de f�cil acesso aos usu�rios, est�o o nome dos profissionais de plant�o e o hor�rio de trabalho de cada membro da equipe. O principal objetivo � proporcionar aos pacientes e acompanhantes uma orienta��o clara sobre a disponibilidade de atendimento no momento em que procuram os servi�os de sa�de.
Os vereadores Marcos Crispim (Pode), Gabriel (sem partido), Professora Marli (PP) e Wanderley Porto (Patri), juntamente com a ex-vereadora Nely Aquino, s�o os respons�veis por assinar o projeto que deu origem � lei.
Aprovado pelo Plen�rio no �ltimo m�s de junho, por meio de um substitutivo proposto pela Comiss�o de Sa�de e Saneamento, o texto da lei tamb�m determina que as informa��es constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa�de (CNES) sobre as equipes que comp�em as diversas unidades da rede municipal sejam disponibilizadas em canais digitais, abrangendo n�o apenas as UPAs, mas tamb�m hospitais e centros de sa�de.
O vereador Marcos Crispim explicou em Plen�rio que a mudan�a tem o prop�sito de trazer mais transpar�ncia aos servi�os de sa�de, proporcionando aos usu�rios maior clareza em rela��o � disponibilidade de atendimento e recursos humanos para o atendimento m�dico.