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Estado de Minas OCUPA��O

Impasse: manifestantes decidem continuar em ocupa��o no Centro de BH

Reuni�o com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) trouxe novos rumos para a ocupa��o


28/07/2023 18:04 - atualizado 31/07/2023 13:20
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Reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte definiu rumos da ocupação
Reuni�o com a Prefeitura de Belo Horizonte definiu rumos da ocupa��o (foto: Jair Amaral/E.M./D.A. Press)
As fam�lias e lideran�as do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Minas (MLB) v�o permanecer no antigo pr�dio do Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte, por mais 15 dias, quando uma nova rodada de negocia��es deve ser realizada. 

A decis�o foi tomada depois de uma reuni�o, que durou cerca de seis horas, entre os manifestantes, representantes do Senac, da Urbel, da Secretaria de Assist�ncia Social, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica. 
Os representantes do movimento n�o aceitaram a proposta do Senac de pagar aluguel social e dar cestas b�sicas para as fam�lias. Diante do impasse, a entidade vai recorrer � justi�a para pedir a reintegra��o de posse do im�vel, que segundo o MLB estaria abandonado h� quase dez anos.

O movimento reivindica o direito � moradia e o cumprimento da fun��o social de im�veis que est�o sem utilidade na capital. S� em Belo Horizonte, segundo o MLB, existem mais 107 mil im�veis vazios, enquanto quase 9 mil pessoas est�o nas ruas.

Um dos l�deres do movimento, Leonardo P�ricles, comemorou a abertura do di�logo com as entidades, apesar do impasse. "Estamos debatendo a volta do povo trabalhador e, sobretudo negro, pro Centro da cidade. Que foi expulso l� quando Belo Horizonte foi criada. Estamos discutindo um problema muito maior, muito mais s�rio", disse. 
 
Ele explica que o movimento n�o aceitou a proposta do Senac porque ela n�o resolve o problema das fam�lias. “Estamos falando de centenas de fam�lias que dependem do Centro para viver e trabalhar. Mas elas s�o v�timas da reforma trabalhista. Ent�o, elas s�o extremamente terceirizadas ou n�o t�m v�nculo nenhum. S�o diaristas, pessoas que vendem �gua no sinal ou fazem pequenos servi�os na constru��o civil." 

Segundo ele, muitos membros da ocupa��o vivem de aluguel, de favor, em �reas de risco ou mesmo em situa��o de rua. P�ricles diz que n�o apenas a PBH deve ser cobrada por uma solu��o para a quest�o da moradia. 

“Estamos cobrando do governador Zema que est� querendo fechar a Cohab e lavar as m�os, como se n�o fosse da responsabilidade dele a quest�o da moradia. Estamos cobrando do governo do estado que deveria investir na Cohab. E o governo federal que est� retomando o 'Minha Casa, Minha Vida', mas ainda com poucas moradias. Ele tamb�m tem que fazer mais.”  
 

O que diz o Senac 

Em nota, o Senac esclareceu que participou de reuni�es na tarde de sexta-feira (28/7) com o objetivo de chegar a um consenso e refor�a estar “fazendo tudo o que entende ser poss�vel e que n�o dependa de outros �rg�os para a situa��o ser resolvida.”

 

Al�m do aux�lio aluguel para moradia social por tr�s meses e 1.000 cestas b�sicas,  a institui��o explica que tamb�m foi oferecida a inclus�o das pessoas participantes da ocupa��o nos programas de qualifica��o profissional do Senac, em cursos de forma��o inicial ou t�cnicos. A proposta foi apresentada com “o intuito de dar um tempo razo�vel para o movimento e as fam�lias se organizarem para conseguirem uma habita��o digna e permanente.”

 

Al�m disso, a nota ainda refor�a o interesse da entidade em reaver o im�vel e que foi “solicitada a desocupa��o imediata do pr�dio que n�o tem condi��es necess�rias para servir como moradia. Infelizmente, e apesar de todos os esfor�os, a proposta n�o foi aceita pelos representantes do MLB e n�o houve acordo.”

 

O Senac afirma que n�o se trata de um im�vel abandonado, mas sim em processo de adequa��o para retomada do funcionamento. 

 

“O edif�cio, que era utilizado pelo Senac para atividades did�ticas, atendia a 600 alunos por turno. Contudo, mudan�as nas regras para emiss�o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB impossibilitaram a continuidade das atividades educacionais at� que adequa��es fossem feitas, processo que j� est� em andamento.”, explica a nota. 


 
 


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