Em sua decis�o, publicada nesta quarta-feira (2/8), o magistrado reconheceu que h� mais pessoas retidas do que a unidade prisional comporta. As celas, que t�m seis camas cada, comportavam at� 15 detentos na �ltima segunda-feira (31/7).
“Na inspe��o realizada na data de ontem, o cen�rio visto foi um pouco diferente do que se percebeu na anterior. Afinal, ao contr�rio de 689 pessoas espremidas em celas com at� 26 pessoas, como constatado em 19 de julho, havia 527 presos. As celas, que possuem no m�ximo seis camas, ainda assim estavam com a m�dia de 15 pessoas cada”, escreveu o juiz.
No dia 24 de julho, Luiz Carlos deu prazo de 8 dias para que o Governo de Minas Gerais apresentasse um plano de conting�ncia que resolvesse o problema da superlota��o no Ceresp Gameleira. Como resposta, o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), informou que as interven��es na unidade est�o previstas para serem conclu�das no em agosto de 2024.
At� l�, ficou determinado que a capacidade m�xima vai variar mensalmente, conforme as obras v�o sendo conclu�das. Assim, a partir de 1º de setembro de 2023, a lota��o ser� de 500 presos. Treze dias depois, em 14 de setembro, 400.
“O Estado afirma que as obras estar�o conclu�das, e as celas desativadas em condi��es de uso a partir de 15 de setembro de 2023. Portanto, com a inaugura��o, a capacidade do CERESP n�o ser� superior a 400 presos, posto que onde est�o os atuais presos ser� esvaziado para prosseguimento da reforma”, afirmou.
Obras
De acordo com a Sejusp, o investimento para que as melhorias no centro de remanejamento sejam feitas � de R$ 3,2 milh�es e faz parte do pacote de R$ 74 milh�es destinados pelo Governo para a melhoria do sistema prisional e em todo o Estado.
Conforme o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, pelo que foi apresentado pelo Estado, as celas continuar�o com as mesmas dimens�es. No entanto, passar�o por melhorias das condi��es como amplia��o do n�mero de camas.