Acordo de R$ 3,3 milh�es � firmado ap�s chuvas que inundaram Capit�lio

Quase sete meses ap�s o transbordamento do Rio Piumhi, em Capit�lio, na Regi�o Oeste de Minas Gerais, que causou diversos transtornos � popula��o, a Furnas Centrais El�tricas se comprometeu a realizar o repasse de R$ 3,3 milh�es como forma de repara��o.

O acordo foi assinado nesta segunda-feira (7/8) em reuni�o com representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e do munic�pio de Capit�lio, que, em conjunto com o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), haviam ajuizado a��o contra a concession�ria de energia el�trica. 

 

Vale lembrar que as chuvas que ca�ram sobre Capit�lio a partir de 31 de dezembro de 2022 ocasionaram o transbordamento do lago artificial formado pelo Rio Piumhi. Em 6 de janeiro, a situa��o se agravou, pois a zona urbana do munic�pio foi parcialmente alagada. Houve interrup��o do tr�fego de ve�culos nas principais vias de acesso � cidade, bem como s�rios danos ao sistema de coleta e tratamento de efluentes sanit�rios. 

 

� �poca, o MP apontou “omiss�o da empresa em desassorear [retirar ac�mulo de res�duos] o canal de refluxo do Rio Piumhi, constru�do como estrutura necess�ria para a explora��o do potencial hidroel�trico na regi�o”. 

 

Agora, o termo de compromisso e acordo judicial firmado entre as partes nesta segunda-feira prev� exatos R$ 3.316,982,80, que ser�o distribu�dos, conforme o MP, da seguinte forma: R$ 200 mil para elabora��o e execu��o de plano de conting�ncia; R$ 520 mil divididos igualmente entre as fam�lias atingidas; R$ 760 mil para os empreendedores que tiveram estabelecimentos comerciais inundados; R$ 8 mil para a instala��o de duas bombas de suc��o; R$ 142 mil para a contrata��o de bioestimuladores; e R$ 1.686,982,80 em contribui��o ao munic�pio por conta da inunda��o.

 

“Al�m disso, com o objetivo de evitar novas inunda��es, restou estabelecido que Furnas Centrais El�tricas S.A. promover� a execu��o das obras e servi�os necess�rios ao desassoreamento de 12,1 km do canal de refluxo do Rio Piumhi e da �rea localizada a jusante da ponte da MG-050, com aproximadamente 24.672,00 m²”, explica o MPMG, em comunicado, destacando que a empresa ainda se comprometeu a elaborar um plano de opera��o, monitoramento e manuten��o peri�dica do canal de refluxo do rio. 

 

Conforme o prefeito de Capit�lio, Marcos Henrique Rodrigues, “o dano emocional causado �s pessoas atingidas n�o ser� reparado”. “Por�m, o acordo garante, pelo menos, o ressarcimento dos danos materiais causados pela inunda��o. Al�m disso, o compromisso assumido por Furnas Centrais El�tricas e as solu��es que foram constru�das colocam fim �s a��es propostas pelo munic�pio contra a empresa”, avalia o chefe do Executivo municipal.