No in�cio de agosto, o MPF ajuizou uma a��o civil p�blica pedindo que a Via 040, concession�ria respons�vel pelo trecho at� sexta (18), continue garantindo servi�os de manuten��o, conserva��o e monitora��o da estrada at� que nova licita��o de concess�o entre em vigor. A
A primeira tentativa de concilia��o aconteceu no �ltimo dia 10, por�m sem sucesso. Na tarde desta quarta-feira (16/8), uma nova reuni�o aconteceu na 10ª Vara da Justi�a Federal de Belo Horizonte e terminou da mesma forma.
Sem acordo entre as partes, o juiz Guilherme Doehler determinou que a Justi�a dar� a senten�a at� 18 de agosto, data em que a Via 040 marcou para entregar a concess�o.
"A BR-040 est� matando mais que a BR-381, estamos diante de uma situa��o real, que � muito mais grave que a situa��o jur�dica que estamos tratando aqui, com limita��es de prazos (...). Tem que prevalecer o interesse p�blico sobre o privado, temos que resguardar as vidas que est�o sendo perdidas nas estradas. E � nesse sentido que trabalharemos", disse o juiz durante a audi�ncia.
O magistrado completou afirmando que a decis�o n�o agradar� a todos, mas deve, pelo menos, atender ao interesse social. "Na manuten��o e preserva��o das vidas dos usu�rios dessa importante rodovia, que atravessa o territ�rio nacional".
Estiveram na audi�ncia representantes do Minist�rio P�blico Federal, da Concession�ria Via 040 e da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Hist�rico do caso
A Via 040 entrou com pedido de devolu��o amig�vel da BR-040 em 2017 e, dois anos depois, em 2019, a lei que viabiliza este processo foi regulamentada. Assim, a empresa entrou com um pedido de ades�o ao processo de relicita��o, que coloca a rodovia para ser licitada novamente.
Segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o Termo Aditivo ao Contrato de Concess�o foi assinado em 2020 e prorrogado em fevereiro de 2022, por mais 18 meses, ou seja, at� agosto de 2023. O per�odo de relicita��o depende da complexidade do projeto e dos prazos utilizados por outros �rg�os para execu��o de etapas, assim, a concession�ria fica obrigada a manter os servi�os considerados essenciais para a circula��o, como manuten��o da rodovia e opera��o.
Apesar disso, novas obras s�o suspensas e ficam para a pr�xima empresa fazer, j� que ap�s entrar para relicita��o � feito um novo limite de investimentos essenciais. Nele s�o feitos apenas o necess�rio para manter a rodovia em funcionamento. Para a concession�ria Via 040, uma s�rie de fatores levou � decis�o de devolver a rodovia.
Em julho, o Estado de Minas entrou em contato com a Via 040, sido informado que ser�o demitidos 740 funcion�rios que trabalhavam no trecho.
A reportagem procurou a concession�ria novamente para um posicionamento sobre a audi�ncia de concilia��o desta quarta e o destino dos funcion�rios, caso a Justi�a estabele�a a manuten��o da rodovia, mas ainda n�o obteve retorno.