BR-040 fica sem ped�gio a partir de 18 de agosto

A BR-040 ficar� sem administra��o da Via 040 a partir de 18 de agosto. O prazo foi confirmado pela concession�ria, que tamb�m informou sobre a demiss�o dos 740 funcion�rios. Com 936,8 quil�metros de extens�o, a rodovia que liga Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, a Cristalina, em Goi�s, volta a ser administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), at� que uma nova licita��o seja feita. 

A Via 040 argumenta que est� enfrentando uma situa��o dif�cil desde o in�cio da opera��o, no final de 2014. "A Via 040 vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leil�o realizado em 2013. As condi��es de financiamento banc�rio para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmenta��o na emiss�o das licen�as ambientais para execu��o de obras e, al�m disso, a redu��o significativa da atividade econ�mica brasileira afetou diretamente o tr�fego de ve�culos e passageiros", afirmam em nota. 

Segundo o engenheiro de tr�nsito Frederico Augusto, a situa��o na �poca do leil�o foi surpreendente. "A empresa entrou com um desconto muito alto, foi mais de 40% e, por isso, acabaram tendo que trabalhar sempre com a margem apertada. O ponto-chave dessa concess�o ter dado errado � terem sido agressivos demais na licita��o, acredito que projetaram aumento no fluxo de ve�culos, o que compensaria os descontos do leil�o", explica.

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No trecho todo, s�o 11 pra�as de ped�gio. Autom�veis pagam R$ 6,30 desde 19 de dezembro de 2022, data do �ltimo reajuste. A tarifa mais cara � de R$ 37,80 para caminh�o com reboque, caminh�o-trator com semirreboque.  De Belo Horizonte a Juiz de Fora s�o tr�s pra�as - Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena. A cobran�a ser� suspensa a partir da devolu��o da concess�o.

Entre as obriga��es da concession�ria, estava duplicar mais de 500 quil�metros da rodovia nos primeiros cinco anos do contrato, mas apenas 73 quil�metros tiveram essa altera��o. Segundo a Via, o pedido de rescis�o do contrato foi feito em 2017 e, por isso, n�o teriam mais o encargo de duplicar os trechos. 

Al�m disso, afirma que as obras foram feitas nos locais que tinham licen�a ambiental aprovada. Segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), essa autoriza��o � um requisito para a execu��o de obras em rodovias federais, que avalia os impactos ambientais que ser�o gerados pelo empreendimento, estabelece medidas para diminuir isso. 

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Para o especialista, esta � uma justificativa real para a n�o duplica��o. "Tem acontecido alguns atrasos na aprova��o dessas licen�as e talvez algumas solicita��es devem ter entrado em desacordo. Apesar disso, acredito que n�o � completamente plaus�vel, talvez a empresa poderia acatar o que o governo estava sugerindo em alguns dos trechos", diz Frederico. 

Os 740 funcion�rios da Via 040 ser�o desligados da empresa e, segundo a Federa��o Nacional dos Empregados nas Empresas Concession�rias do Ramo de Rodovias P�blicas, Estradas em Geral e Ped�gios (Fenecrep), que representa os trabalhadores da classe, negocia��es est�o tratando das demiss�es, mas n�o deram mais detalhes. 

Os acidentes da rodovia 040 foram diminuindo ao longo dos anos de administra��o da concession�ria. Segundo dados da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), de 2015 a 2022, houve redu��o de 40% de acidentes e menos 33% de mortes. O engenheiro de tr�nsito explica que h� uma rela��o causal entre a sinaliza��o conservada e �ndice de acidentes. 

"N�o � a �nica causa, mas existe essa rela��o. A Via 040 d� manuten��o no trecho e, enquanto a sinaliza��o estiver preservada, acredito que n�o haver� aumento de acidentes. O problema � quando deteriorar a sinaliza��o e pode ser que aumente. � preciso questionar se o governo vai conseguir manter esses servi�os, como tapa-buraco, que � algo urgente para uma pista", afirma. 

Um exemplo de rodovia administrada pelo estado e por concess�o � a BR 381. "Indo para Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, � chamada de 'rodovia da morte' e indo para S�o Paulo, com concess�o e ped�gio, o �ndice de acidentes � menor. N�o s� isso, como as voltas de feriado, que t�m um grande fluxo de carro. Mesmo sem acidentes, a quantidade de ve�culos faz o tr�nsito parar", finaliza Frederico.

A Via 040 entrou com pedido de devolu��o amig�vel da BR-040 em 2017 e, dois anos depois, em 2019, a lei que viabiliza este processo foi regulamentada. Assim, a empresa entrou com um pedido de ades�o ao processo de relicita��o, que coloca a rodovia para ser licitada novamente. 

Segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o Termo Aditivo ao Contrato de Concess�o foi assinado em 2020 e prorrogado em fevereiro de 2022, por mais 18 meses, ou seja, at� agosto de 2023. O per�odo de relicita��o depende da complexidade do projeto e dos prazos utilizados por outros �rg�os para execu��o de etapas, assim, a concession�ria fica obrigada a manter os servi�os considerados essenciais para a circula��o, como manuten��o da rodovia e opera��o. 

Apesar disso, novas obras s�o suspensas e ficam para a pr�xima empresa fazer, j� que ap�s entrar para relicita��o � feito um novo limite de investimentos essenciais. Nele s�o feitos apenas o necess�rio para manter a BR em funcionamento. Para a concession�ria Via 040, uma s�rie de fatores levou � decis�o de devolver a rodovia.