Ant�nio Eust�quio Rodrigues, conhecido popularmente como o “Rei da Cacha�a”, foi preso na tarde desta sexta-feira (18/8), em Belo Horizonte. Ele estava foragido desde junho deste ano ap�s ser condenado por estupro e estupro de vulner�vel. O homem � propriet�rio das marcas de cacha�a Seleta, Boazinha e Saliboa, todas produzidas em Salinas, no Norte de Minas Gerais.
O empres�rio dever� cumprir 15 anos de reclus�o, em regime fechado. Ant�nio j� havia sido preso durante as investiga��es, em agosto de 2014, mas foi solto em novembro do mesmo ano ap�s a Justi�a acatar o pedido de revoga��o da pris�o tempor�ria.
Rodrigues foi acusado de estuprar dois adolescentes, uma menina de 15 anos e um menino de 14 anos. Ap�s a primeira deten��o, a Pol�cia Civil de Minas Gerais recebeu novas den�ncias, entre elas mais uma de abuso sexual. Al�m disso, ele foi acusado de tentativa de homic�dio.
Na �poca das investiga��es, a reportagem do Estado de Minas teve acesso aos depoimentos prestados pelas v�timas. Conforme os documentos, o menino relatou que estava com a garota, nas proximidades de sua casa, em uma rodovia, na sa�da de Salinas para a cidade de Rubelita, quando foram abordados por Ant�nio.
Ainda segundo o relato da v�tima, o empres�rio teria convidado os adolescentes para irem at� sua fazenda. Ao chegarem na propriedade, Rodrigues “ap�s verificar que n�o tinha ningu�m na fazenda, os chamou para entrarem em casa”. Em seguida, o empres�rio teria convidado os adolescentes para irem at� o quarto da casa e que fizessem uma “massagem pelo seu corpo”.
O jovem ainda afirmou que, com medo de ser deixado na fazenda e ser obrigado “a voltar a p� para casa”, ele e a amiga atenderam aos pedidos de contato sexual feitos pelo fazendeiro.
Condena��o
De acordo com o Minist�rio P�blico, o “Rei da Cacha�a” foi condenado por dois estupros e um estupro de vulner�vel. Na �poca em que os crimes vieram � tona, os parentes do “Rei da Cacha�a” alegaram que o homem teria “problemas psicol�gicos e transtorno bipolar”.
Em 2014, por meio de nota, a Seleta e Boazinha Ind�stria Com�rcio Importa��o e Exporta��o Ltda, detentora da marca Seleta, afirmou que Ant�nio estava afastado das atividades de gest�o da empresa desde 2006, por decis�o do conselho administrativo, por conta de graves problemas de sa�de.
Defesa divulga nota
Em nota, a defesa de Ant�nio Eust�quio Rodrigues informou que:
"Na tarde de ontem, quando se encontrava em visita a casa de parentes em Belo Horizonte, foi cumprido o mandado de pris�o para in�cio de cumprimento da pena de 15 anos de reclus�o.
O caso pode ser inscrito entre os grandes erros do Poder Judici�rio.
Ant�nio foi absolvido pelo Juiz da Comarca de Salinas e igualmente absolvido pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que reconheceram que a prova era confusa e contradit�ria.
Lamentavelmente, a condena��o resultou de uma decis�o monocr�tica de um ministro do STJ, longe dos fatos, longe das provas e das pessoas envolvidas, que n�o foi poss�vel reverter nos tribunais superiores".
Nota Oficial – Cacha�a Seleta
"Comunicamos que o Sr. Ant�nio Rodrigues, s�cio fundador da Cacha�a Seleta se encontra afastado das atividades de gest�o da empresa desde 2014, por decis�o do Conselho administrativo do grupo, em virtude de graves problemas de sa�de.
Diante dos problemas pessoais enfrentados pelo seu s�cio fundador, a Seleta continua a operar forma regular e independente."
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.