Conselheiro Lafaiete: motoristas levam multas com justificativas estranhas

Um motorista de aplicativo levou um susto quando recebeu uma notifica��o de multa da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. No documento, a justificativa para a infra��o de tr�nsito continha que "a cor da blusa do condutor estava em contraste com a cor cinto de seguran�a".

 

O motorista, que ter� a identidade preservada na reportagm, n�o foi o �nico a receber argumentos do tipo por parte da prefeitura. Outra pessoa recebeu uma multa com os dizeres "som aud�vel do lado externo, tirando a aten��o dos outros condutores". Um homem foi notificado por “ve�culo retirado”.

Na �ltima reuni�o da C�mara Municipal de Conselheiro Lafaiete, no dia (22/8), o vereador Erivelton Jayme (Patriota) fez a den�ncia das autua��es contestadas e ainda conseguiu aprovar um requerimento destinado ao executivo sobre os questionamentos dos cidad�os.

 

Nas redes sociais, h� v�rias postagens indagando a postura dos agentes de tr�nsito da cidade. Uma mulher escreveu: "Fui multada, e a alega��o era de que o carro estava sem o cart�o de identifica��o, mas o cart�o estava. Entrei com recurso e foi negado, pedi para ver as imagens da autua��o e n�o deixaram".

 

A advogada Ana Carolina Caram orienta que em caso de negativa, o motorista dever� buscar o poder judici�rio, quando n�o h� embasamento legal para a multa.

 

"O C�digo de Tr�nsito Brasileiro deve aplicar multa por n�o usar o cinto, n�o pela cor da roupa que o motorista usa, ele dever� recorrer", explica a advogada, referindo-se ao caso do cidad�o que recebeu a notifica��o porque usava uma cor de camisa que estava em contraste ao cinto de seguran�a.

 

Sobre a multa sobre o uso do som aud�vel do lado externo, Ana Carolina esclarece. "Para multar o agente teria que ter provas, como por exemplo a medi��o do som".

 

A advogada argumenta que multas devem ser aplicadas dentro dos termos legais, buscando ser uma sans�o educativa. "Se houver abuso por parte das autoridades locais, eles podem responder por processos administrativos", afirma.

 

Os cidad�os tamb�m contestam infra��es cometidas por parte dos agentes da prefeitura. Uma foto mostra o carro do executivo parado no estacionamento destinado ao idoso.

 

Procurada pela reportagem, a prefeitura n�o soube responder os argumentos.