TV � condenada por danificar pintura rupestre em grava��o de miniss�rie

A Rede de Televis�o Record foi condenada a pagar R$ 2 milh�es ao danificar pinturas rupestres de cerca de 10 mil anos e vest�gios l�ticos (local de retirada de ferramentas de pedra), em s�tio arqueol�gico da Serra do Pasmar, no munic�pio de Gouveia, Regi�o do Jequitinhonha mineiro. 

 

Durante filmagens da miniss�rie Rei Davi, em 2011, sem autoriza��o de �rg�os competentes, a emissora passou tinta branca sobre rochas nas quais havia as pinturas e vest�gios rupestres, para obter um fundo branco para garantir melhor contraste nas imagens gravadas no local.

 

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negaram, por unanimidade, provimento de recurso interposto pela Record, que contestava condena��o proferida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

 

A condena��o atende a pedidos feitos pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em A��o Civil P�blica e prev�, por parte da emissora, o pagamento de indeniza��o de R$ 1 milh�o por danos morais coletivos, mais R$ 1 milh�o para compensa��o ambiental, al�m da obriga��o de reparar o dano ambiental, de ressarcir despesas com per�cia e veicular campanha de conscientiza��o. 

 

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Para o MPMG, a conduta da Record causou graves danos ao patrim�nio hist�rico e � cultura de Minas.

 

Em defesa, a Record alegou desproporcionalidade da pena imposta pelo TJMG. No entanto, conforme o relator do caso no STJ, ministro Herman Benjamin, alterar o entendimento da Corte de origem para avaliar a proporcionalidade da indeniza��o significa reexame das provas do processo, o que � impedido por S�mula do Tribunal.