Governo Lula aprova plano de concess�o da BR-040 entre BH e Juiz de Fora

O plano de outorga para a concess�o da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, foi aprovado pelo Minist�rio dos Transportes. O projeto agora vai para an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o na �ltima sexta-feira (8/9) e a expectativa do governo federal � que o leil�o do trecho � iniciativa privada aconte�a ainda este ano.

O trecho em quest�o compreende a via entre os quil�metros 544 e 776 e � um dos lotes da BR-040 a passar por relicita��o ap�s desist�ncia da concession�ria que atualmente administra a rodovia. A parte da estrada que liga Juiz de Fora e o Rio de Janeiro ter� edital separado.

De acordo com o Minist�rio dos Transportes, a previs�o � que sejam aportados R$ 9 bilh�es da iniciativa privada na estrada entre a capital mineira e Juiz de Fora. Os estudos feitos para a concess�o tamb�m preveem a gera��o de mais de 45 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 30 anos de concess�o da rodovia.

Nos mais de 230 quil�metros que separam BH de Juiz de Fora, atualmente, h� tr�s pra�as de ped�gio, localizadas em Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena.

O outro trecho da BR-040 que passa por Minas Gerais, ligando a capital mineira a Cristalina-GO, teve projeto de concess�o de outorga aprovado em 24 de agosto e enviado para an�lise do TCU.

O trecho de 594 quil�metros tem potencial de atrair R$ 5,5 bilh�es de reais em investimentos, de acordo com o Minist�rio dos Transportes. A Via 040, concession�ria respons�vel pelo trecho entre Bras�lia e Juiz de Fora, atualmente administra oito pra�as de ped�gio nesta por��o da estrada, conhecida como ‘Rota dos Cristais’.

A BR-040 entre Bras�lia e Juiz de Fora foi concedida � Via 040 em 2014, mas a concession�ria pediu que fosse feita uma relicita��o do trecho j� em 2017, alegando inviabilidade financeira para a manuten��o da pista e a realiza��o das obras previstas no edital de privatiza��o.

Em 2019 foi regulamentada a lei que possibilitaria o processo de relicita��o. Estava previsto que a Via 040 devolvesse a administra��o do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em agosto de 2023, mas o Minist�rio P�blico Federal acionou a Justi�a pedindo que a concession�ria permanecesse administrando os trechos at� que novo processo de concess�o fosse conclu�do.

A Justi�a Federal, ent�o, determinou que a Via 040 mantivesse os servi�os de  manuten��o, conserva��o e opera��o do trecho a ela concedido. A empresa informou que seguir� a determina��o judicial. As obras que deveriam ser feitas na pista, no entanto, est�o suspensas e, em julho, a empresa afirmou ao Estado de Minas que o fim das atividades na rodovia resultar� na demiss�o de cerca de 740 funcion�rios.