De acordo com o minist�rio, a expectativa � lan�ar o edital de concess�o ainda este ano. O projeto aprovado pelo ministro Renan Filho (MDB-AL) prev� a transfer�ncia de 594 quil�metros � iniciativa privada. Segundo a pasta, h� um potencial de atrair R$ 5,5 bilh�es para investimentos no trecho.
Em nota, o minist�rio afirma que o Programa de Explora��o da Rodovia (PER) para o trecho, conhecido como ‘Rota dos Cristais’, prev� interven��es como dez quil�metros de duplica��o, 35 novas passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples e seis passagens de fauna, al�m de pontos de parada e descanso para caminhoneiros e bases de servi�os de atendimento aos usu�rios.
No trecho, atualmente sob administra��o da Via 040, h� oito pra�as de cobran�a. O menor valor cobrado � de R$ 6,30 para autom�veis e caminhonetes e o mais alto � de R$ 37,80 para caminh�es com reboque, caminh�es-trator com semirreboque.
Al�m da ‘Rota dos Cristais’, h� trabalhos para a concess�o da ‘Rota do Pequi’, entre Cristalina e o Distrito Federal, que ser� licitada junto com o trecho da BR-153/060, entre Goi�nia (GO) e Bras�lia, que est� com os estudos em andamento.
A estrada entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, administrada atualmente pela Via 040 entre a capital mineira e Juiz de Fora, tamb�m est� em processo de prepara��o para concess�o. De acordo com o Minist�rio dos Transportes, atualmente a ANTT analisa sugest�es do TCU para entregar o trecho � iniciativa privada e a documenta��o ser� enviada � pasta para valida��o e defini��o dos prazos para a publica��o do edital.
O imbr�glio da relicita��o
Na semana passada, a Justi�a Federal determinou que a Via 040 seguisse prestando os servi�os de manuten��o, conserva��o e opera��o da BR-040 no trecho entre Bras�lia e Juiz de Fora at� que nova licita��o da estrada fosse conclu�da.
O trecho foi concedido � empresa em 2014. Alegando preju�zos financeiros, a concession�ria pediu a devolu��o da estrada em 2017 e, em 2019 foi regulamentada a lei que viabiliza o processo de licita��o. A partir deste processo, a Via 040 devolveria a administra��o da estrada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em agosto, mas a Justi�a determinou que a concession�ria seguisse no comando.
As obras que deveriam ser realizadas pela Via 040 por contrato est�o suspensas. Em julho, a empresa afirmou � reportagem que o fim das atividades no trecho concedido resultar� na demiss�o de 740 funcion�rios.
H� tr�s lotes da BR-040 a serem concedidos, o trecho entre Cristalina e BH � um deles. Segundo o Minist�rio dos Transportes, a licita��o do trecho da BR-040 entre a capital mineira e o Rio de Janeiro est� sob an�lise da ANTT, que trabalha com as sugest�es do TCU para a estrada. De acordo com a medida judicial, a Via 040 ficaria isenta de operar apenas os quil�metros relicitados, mantendo as atividades entre BH e Juiz de fora, por exemplo.