Futuro da BR-040 com fim de concess�o � tema de reuni�o

O futuro da BR-040 em trecho que liga Goi�s a Juiz de Fora, cortando o estado de Minas Gerais, pode ser definido em audi�ncia de concilia��o marcada para a tarde desta quarta-feira (16/8) em Belo Horizonte. O encontro entre o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Via 040 busca um consenso sobre a administra��o da estrada a partir da pr�xima semana, quando se encerra a concess�o da rodovia.

No in�cio do m�s, o MPF ajuizou uma a��o civil p�blica pedindo que a Via 040, concession�ria respons�vel pelo trecho at� sexta-feira (18/8), continue garantindo servi�os de manuten��o, conserva��o e monitora��o da estrada at� que nova licita��o de concess�o entre em vigor. A reuni�o na 10º Vara da Justi�a Federal de Belo Horizonte nesta quarta busca um acordo amig�vel entre as duas partes. Esta ser� a segunda tentativa de concilia��o, visto que um encontro na semana passada terminou sem entendimento.

Em 2019, cinco anos ap�s come�ar a opera��o na rodovia, a Via 040 teve pedido de relicita��o do trecho aprovado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concession�ria alega preju�zo financeiro provocado por uma mudan�a no cen�rio em compara��o com a �poca do leil�o, dificuldades em obter financiamento banc�rio e atrasos na emiss�o de licen�as ambientais para execu��o de obras.

O MPF considera o encerramento do contrato antes do per�odo previsto um ato il�cito contra patrim�nio p�blico e os direitos dos usu�rios da rodovia. O �rg�o alerta para o fato de que a BR-040 foi a segunda mais violenta de Minas Gerais em 2022, atr�s apenas da BR-381, com 128 mortes registradas no ano, segundo dados da Pol�cia Rodovi�ria Federal.

Esta sexta-feira ser� o �ltimo dia de administra��o da Via 040 no trecho da BR-040 que liga Cristalina, em Goi�s, � Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Com o fim da concess�o a partir do pedido de devolu��o pela concession�ria, ser�o desativadas as 11 pra�as de ped�gio que t�m valor variando entre R$ 6,30, para autom�veis, e R$ 37,80, para caminh�o com reboque, caminh�o-trator com semirreboque. A responsabilidade do trecho passa agora ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com a concession�ria, ser�o demitidos 740 funcion�rios que trabalhavam no trecho. A Via 040 devolve a administra��o da rodovia com pend�ncias. A empresa deveria duplicar mais de 500 quil�metros da estrada, mas apenas 73 quil�metros sofreram interven��es. A concession�ria afirma que o pedido de rescis�o do contrato foi feito em 2017 e, por isso, ela n�o teria mais o encargo de duplicar os trechos. 

A reportagem procurou a Via 040 para um posicionamento sobre a audi�ncia de concilia��o. At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o houve resposta.