Chacina de Una�: um dos quatro condenados � preso em Bras�lia

Jos� Alberto de Castro, um dos condenados pelo homic�dio de tr�s fiscais e um motorista do Minist�rio P�blico do Trabalho, em Una�, na Regi�o Noroeste de Minas Gerais, em janeiro de 2004, foi preso nesta quinta-feira (14/9). Ele � acusado de ter contratado os executores do qu�druplo homic�dio que ficou conhecido como Chacina de Una�. Castro foi condenado a 41 anos e tr�s meses de pris�o, por qu�druplo homic�dio, triplamente qualificado por motivo torpe, mediante paga de recompensa em dinheiro e sem possibilidade de defesa das v�timas. 

Ao Estado de Minas, o superintendente Carlos Calazans afirmou que Jos� Alberto est� detido na sede da Pol�cia Federal em Bras�lia, onde foi preso. At� o momento, os outros tr�s condenados pelo crime, que respondiam a recursos em liberdade, n�o foram encontrados. Entre eles os mandantes do crime, Ant�rio e Norberto M�nica.

Nesta ter�a-feira (12/9), o Tribunal Regi�o Federal em Minas determinou o in�cio imediato do cumprimento das penas. Para o Minist�rio P�blico Federal, a pris�o imediata dos dois mandantes � fundamental para garantir a ordem p�blica e a correta aplica��o da Lei Penal. O �rg�o apontou, ainda, que por estarem soltos e “confiantes na impunidade” os dois irm�os teriam continuado a praticar delitos, e exemplifica com o epis�dio em que eles inseriram declara��o falsa em um processo para tentar influenciar decis�o do TRF da 1ª Regi�o durante julgamento de um recurso. 

Na decis�o, o desembargador Edilson Vitorelli observa que, embora tenham sido condenados a mais de 50 anos de reclus�o por um crime que chocou o pa�s, duas d�cadas depois Ant�rio e Norberto ainda est�o soltos. “N�o se trata aqui de antecipar ju�zo sobre os recursos pendentes de parte de cada uma deles, mas sim de fazer valer a Constitui��o, nos termos como interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, no territ�rio de Minas Gerais. De fazer valer a voz soberana do j�ri, em um dos casos mais not�rios e terr�veis da hist�ria de Minas, crime praticado contra servidores p�blicos federais, no leg�timo e benfazejo exerc�cio de suas fun��es.”

Os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda foram condenados a 76, 94 e 56 anos de pris�o, respectivamente, e cumprem pena na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. J� Jos� Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, apontados como os respons�veis pela contrata��o dos executores, tamb�m foram condenados mas ainda est�o em liberdade. 

Na manh� de 28 de janeiro de 2004, os fiscais Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares e Nelson Jos� da Silva e o motorista A�lton Pereira de Oliveira foram emboscados em uma estrada de terra pr�xima de Una� (MG) enquanto faziam visitas de rotina a propriedades rurais. O carro do Minist�rio do Trabalho foi abordado por homens armados que mataram os fiscais � queima-roupa. A fiscaliza��o visitava a regi�o para apurar den�ncias de trabalho escravo.