A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou nessa ter�a-feira (12/9) a execu��o provis�ria das penas dos r�us Norberto M�nica, Jos� Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, condenados pela Chacina de Una�.
O caso aconteceu em 2004, na regi�o Noroeste de Minas Gerais. Os tr�s foram considerados culpados pelo tribunal do j�ri. Eles teriam contratado os pistoleiros que assassinaram os auditores fiscais do Minist�rio do Trabalho N�lson Jos� da Silva, Jo�o Batista Soares Lage e Erat�stenes de Almeida Gon�alves e o motorista A�lton Pereira de Oliveira.
O propriet�rio rural Norberto M�nica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a pena de 56 anos e tr�s meses de reclus�o. Para os r�us Jos� Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, denunciados por contratarem os matadores, os ministros estabeleceram a pena em 41 anos e tr�s meses e em 27 anos de reclus�o.
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Sindicato comemora decis�o
A decis�o foi vista como um al�vio para o Sindicato dos Auditores Fiscais. Para Rosa Jorge, diretora do Sindicato, a pris�o dos envolvidos no crime representa o fim da luta da classe contra a viol�ncia. "Para o sindicato � uma grande vit�ria. Estamos aguardando que esses criminosos sejam presos. Essa foi a nossa luta durante quase 20 anos, para que seja feita a Justi�a. Nossos colegas foram brutalmente assassinados e, at� hoje, os mandantes e os intermediarios desse crime est�o impunes", disse.
"Para n�s, para os familiares, para nossa categoria isso � uma grande vit�ria que, finalmente, h� possibilidade de se fazer justi�a no caso. Os executores j� foram presos e, enquanto isso, os poderosos, com muito dinheiro e poder pol�tico, est�o livres. A impunidade estimula a pr�tica de novos crimes", completou Rosa.
Relembre o caso
Em 28 de janeiro de 2004, Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva foram assassinados a tiros em uma emboscada quando investigavam condi��es an�logas � escravid�o na zona rural de Una�, incluindo as propriedades da fam�lia M�nica. O motorista Ailton Pereira de Oliveira, que acompanhava o grupo, tamb�m foi morto.
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Os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda foram condenados a 76, 94 e 56 anos de pris�o, respectivamente, e cumprem pena na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.